Dia do Autismo: projeto de lei prevê diagnóstico precoce em creches

Texto, que também contempla unidades básicas de saúde do Rio, ainda aguarda sanção do prefeito Eduardo Paes

Professores podem aplicar questionário para identificar riscos de transtorno

 

Matheus da Silva, de 13 anos, estuda na rede pública desde pequeno, mas ainda não é alfabetizado Leo Martins / Agência O Globo

 

RIO - Um projeto de lei já aprovado pela Câmara de Vereadores do Rio, mas que ainda aguarda sanção do prefeito Eduardo Paes, institui ações de vigilância precoce do autismo nas crianças atendidas em creches e unidades da rede básica de saúde do município, especialmente na faixa etária de seis meses a dois anos.

A medida, se posta em prática, vai ser festejada nas duas caminhadas programadas para o próximo domingo (7), no calçadão do Leblon e em Sulacap, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta terça-feira (2). Também em homenagem à data, ainda hoje a Prefeitura do Rio vai iluminar de azul as fachadas do Cristo Redentor, da Catedral Metropolitana e da Câmara Municipal.

 

Segundo especialistas, a detecção do transtorno — que causa prejuízo na interação social e na aquisição da linguagem — nos anos iniciais traz ganhos consideráveis para o desenvolvimento para a criança, desde que a descoberta seja seguida de acompanhamento adequado, com tratamento terapêutico associado à escolaridade. Em reportagem publicada ontem no GLOBO, familiares de crianças autistas reclamaram da dificuldade em conseguir vaga em escolas regulares da rede pública e privada. Mãe de Matheus, de 13 anos, Célia da Silva, observou também que a matrícula, em geral, não determina uma inclusão de fato, por falta de infraestrutura e atendimento apropriado nas instituições de ensino.

A discussão sobre o projeto de lei 1090/2011, de autoria do vereador Paulo Messina (PV), resultou na criação de uma experiência-piloto. Iniciada em agosto do ano passado, a parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a PUC-Rio - por meio da professora Carolina Lampreia, doutora em Psicologia Clínica – possibilitou a aplicação de um questionário em crianças atendidas nas creches municipais. O instrumento aponta riscos de desenvolvimento atípico, característica comum no autismo. Uma vez diagnosticadas, as crianças deverão ser cadastradas num censo único da Prefeitura. Não há dados nacionais sobre a incidência do transtorno no país. Sabe-se que a prevalência média internacional é de 1% da população.

Elaborado na Holanda, o questionário é constituído por 14 perguntas, que podem ser respondidas simplesmente com “sim” ou “não”. Os dados coletados foram encaminhados para a pesquisadora da PUC-Rio em novembro e estão em fase de tabulação. Números preliminares, relativos a creches da primeira até a sexta Coordenadoria Regional de Educação (Crer), revelam que dos 1.579 questionários aplicados pelos professores em 114 creches foram detectados riscos de desenvolvimento atípico em 152 crianças. Considerando apenas as crianças de 12 a 24 meses, foram rastreados 45 casos suspeitos. Os 107 restantes foram de crianças acima desta faixa etária.

— O teste foi usado para capacitar professores, para que possam identificar sinais de risco de autismo. Durante o curso de capacitação, professores disseram que tinham crianças maiores de 24 meses que poderiam ser autistas, pelas características apresentadas. E pediram para aplicar o questionário nelas também — detalha Carolina, observando que as 107 crianças suspeitas apresentaram riscos de desenvolvimento atípico.

Segundo ela, 300 professoras articuladoras das creches municipais participaram de uma capacitação para aplicação do questionário. Elas fizeram um curso de oito horas, no qual receberam orientações sobre o conceito de autismo, a identificação precoce e sobre o próprio questionário. Depois, retornaram para as suas unidades e repassaram os ensinamentos para as demais professoras, usando como apoio um manual e um DVD.

— Há poucas pessoas capacitadas para a identificação precoce. Ouve-se muito falar de pais que percebem algo estranho no filho, levam para o pediatra e eles dizem que não é nada. Com isso, um tempo precioso de intervenção passa... Não é nem culpa deles, é do currículo, que simplesmente não apresenta o autismo.

Acompanhamento integrado
Professora de Educação Especial da UFF, a doutora em psicologia Dayse Serra concorda que a dificuldade de diagnóstico está associada à formação generalista dos pediatras. Ela alerta ainda para a importância do rastreamento de irmãos, quando um caso na família é diagnosticado, por causa do componente genético do transtorno, e enfatiza a necessidade de um acompanhamento integrado, após a detecção do autismo.

— Quando a gente fala de política pública, não estamos falando só de educação, mas de integração. Não adianta o pediatra detectar com nove meses, um ano, e não ter creche para absorver essa criança e interagir com a área de saúde.

Autor do projeto de lei, Messina avalia que o trabalho de diagnóstico precoce vai orientar a educação inclusiva no município:

— Essa ação é essencial para que os pais sejam informados, e a prefeitura consiga entrar com trabalhos de educação e orientação já nas creches e nos postos de saúde, seja pela mão do pediatra, seja pela mão do educador. Temos uma boa chance de pegar todas crianças, pois vamos cercar os dois lados. Em um segundo momento, essas duas parte têm que conversar, trabalhar entre si. As experiências de sucesso ainda são muito tímidas, e há dezenas de milhares de crianças com autismo. Então, são protótipos, que já deveriam ter virado projeto de fato.

Subsecretária de Educação, Helena Pomeny avalia que o rastreamento nos anos iniciais é fundamental, pois amplia as chances de um melhor desenvolvimento da criança. Sobre as dificuldades relatadas por pais de autistas em relação à inclusão na rede regular, destaca:

— A gente tem alunos incluídos. E pretendemos que todos sejam incluídos, mas com qualidade. Essa ação de detecção precoce tem que ser um alerta para a gente ter noção do que está acorrendo dentro da rede. Qualquer tratamento tende a ter um sucesso maior a partir daí.

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