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Texto enviado ao JurisWay em 26/03/2013.
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Setor de telefonia ocupa os primeiros lugares dos rankings de reclamações de entidades FOTO: Bloomberg
RIO — O Brasil não é mais o mesmo. Mudaram consumidor, economia e a presidente Dilma Roussef acaba de anunciar um plano que pretende transformar a defesa do consumidor em uma política de estado. É partindo deste cenário que será realizado amanhã o seminário “A telefonia que nós queremos”, uma iniciativa do O GLOBO e da Fundação Getulio Vargas (FGV). O seminário ocorre no auditório da FGV, na Praia de Botafogo 190, 12º andar, das 9h às 18h30min. O evento pretende ir além de um diagnóstico dos problemas do setor, que aparece nos primeiros lugares dos rankings de reclamação de diferentes entidades. A ideia é discutir com a sociedade o modelo de serviços e produtos que atendam anseios e boas práticas do mercado. A entrada é franca e as inscrições podem ser feitas pelo site da FGV. As vagas são limitadas.
— Esse seminário tem o propósito de olhar para a situação e entender que esse novo momento sugere também um novo envolvimento da sociedade. A ideia de trabalhar com boas práticas é mostrar que a sociedade não pode depender de punições e fiscalizações do Estado para que haja uma melhora de fato de serviços e produtos. É preciso discutir, reavaliar, repactuar as reagras mínimas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), com responsabilidade e compromisso — diz Ricardo Morishita, coordenador de Direito do Consumidor da FGV-Direito Rio e um dos coordenadores e mediadores do encontro.
Para discutir esse novo modelo foram convidados representantes das quatro maiores operadoras de telefonia (Oi, TIM, Claro e Vivo), do governo, das entidades de defesa dos consumidores e do judiciário. Haverá quatro mesas de exposição: “Identificação das boas práticas em telefonia”, “Como o mercado responde a esta demanda da sociedade”, “O papel do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor” e “O papel da Justiça”. A meta é sair do seminário com uma proposta para o setor, ressalta Nadja Sampaio, editora da DEFESA DO CONSUMIDOR, do jornal O GLOBO, que coordena o evento em parceria com Morishita.
— O caminho das boas práticas é o caminho para diminuir o volume de reclamações que se repetem em todos os rankings feitos pelas entidades de defesa do consumidor. É preciso que haja um comprometimento real do mercado em melhorar, adotar formas de trabalho que eliminem ou reduzam problemas recorrentes dos consumidores — afirma Nadja.
A intenção da editora da DEFESA DO CONSUMIDOR e do professor Morishita é levar o debate sobre boas práticas, futuramente, a outros setores da economia que também aparecem nos rankings de recalamação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec) do Ministério da Justiça.
— O movimento pelas boas práticas propõe uma construção, com a participação de atores públicos e pricados, da cidadania. Queremos lançar um novo movimento, de redlexão, que começa com a telefonia, mas que pode se expandir para setores. Para juntos imaginarmos uma nocva forma de defesa do consumidor — destaca o diretor da FGV-Direito Rio.
— É o primeiro passo para uma solução negociada, de longo prazo, com o próprio mercado — conclui Nadja.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/defesa-do-consumidor/seminario-no-rio-discute-modelo-ideal-para-os-servicos-de-telefonia-7946883#ixzz2Oenx1OC2
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