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Texto enviado ao JurisWay em 11/03/2013.
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Convênio que estimula troca entre instituições conta com adesão de menos de 1% dos alunos
Enquanto o Brasil se esforça para enviar estudantes brasileiros ao exterior no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras, instituições federais de ponta têm sofrido para preencher as vagas oferecidas em um progama nacional de intercâmbio. Criado em 2007, o Programa Nacional de Mobilidade Estudantil permite que estudantes das federais troquem de universidade por um semestre para se aprimorar. No entanto, menos de 1% dos universitários brasileiros participa do programa.
As informações são de um levantamento realizado com 12 instituições públicas de referência nas cinco regiões do país, que, juntas, concentram quase 40% do orçamento total de 2013 repassado às 59 federais. "Mesmo sendo uma amostra, o resultado do levantamento confirma a nossa percepção de que o programa, mesmo sendo muito importante, é pouco utilizado", diz Gustavo Balduíno, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), gestora do programa.
Segundo Balduíno, os alunos não têm conhecimento apropriado da mobilidade por falta de divulgação. As constantes greves nas universidades também teria interferido na expansão do programa. Em média, cada unidade envia por ano pouco mais de 18 alunos para o intercâmbio semestral em outra federal. "Seria muito mais estratégico, antes de incentivar o intercâmbio pelo Ciência sem Fronteiras, analisar as boas universidades daqui, que chegam a ser melhores que algumas do exterior para onde muitos alunos foram enviados", diz Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
A análise dos dados do programa mostra que, das universidades consultadas, a Federal de Minas Gerais (UFMG) é a que mais envia alunos para estudar em outra instituição do país: 50 alunos em média. Dentre as instituições que mais receberam estudantes, a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS ) foi a campeã, com 149 alunos vindos de todo o Brasil, a maioria estudantes cariocas e mineiros. Os números são referentes a 2011, uma vez que os dados de 2012 não são representativos por conta da greve dos professores federais que durou mais de 100 dias.
"Os números ainda são modestos e não condizem com a importância do programa", afirma Rui Vicente Oppermann, vice-reitor e pró-reitor de Coordenação Acadêmica da UFRGS. Segundo ele, o programa deveria ser adotado como política pública pelo Ministério da Educação (MEC). "É inegável que o MEC deveria incorporá-lo, reservando, por exemplo, verbas específicas para assistência estudantil, distintas das atuais já reservadas para alunos carentes", diz.
Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), compartilha da mesma opinião. "Enquanto não se transformar de fato numa política, esse programa ficará limitado a simples convênio jurídico. Poderia ser criada uma ferramenta semelhante à do site do Sisu (Sistema de Seleção Unificada): uma plataforma que deixaria as informações sobre oferta de vagas mais transparentes e o controle, mais preciso."
Consultado sobre a questão, o MEC diz que pretende debater com a Andifes o aperfeiçoamento do programa. A pasta informou ainda que o Sisu funciona como um indutor da mobilidade nacional, já que o aluno pode concorrer a universidades de diversas regiões do país.
(Com Estadão Conteúdo)