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Texto enviado ao JurisWay em 22/10/2012.
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SÃO PAULO – Na última quarta-feira (17), os dentistas que atendem pacientes por planos odontológicos confirmaram que irão realizar uma paralisação no dia 25 de outubro, Dia do Cirurgião-Dentista. O ato vai afetar parte das 17 milhões de pessoas que possuem esses planos.
O anuncio foi feito durante a audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa, na Câmara dos Deputados. O objetivo da audiência era encontrar uma solução para a queixa dos dentistas, que protestam contra o baixo valor pago pelas operadoras de planos odontológicos, e evitar prejuízo aos pacientes.
Segundo o presidente do Sindicato dos Odontólogos de Minas Gerais, Luciano Eloi Santos, as operadoras pagam, em média, apenas 10% do valor do mercado pelos procedimentos realizados pelos profissionais. “A consulta que deveria ser aproximadamente R$ 80, no mínimo, se paga às vezes R$ 10, R$ 8, R$ 18”, afirmou.
As operadoras também se utilizam da glosa – espécie de alegação feita pela operadora para negar o pagamento aos profissionais, depois que ela autoriza o atendimento ao paciente e que os procedimentos autorizados são feitos – para retardar o pagamento ou não pagar os dentistas pelos tratamentos que eles realizam, alegou Santos.
Desequilíbrio
Para o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Bruno de Carvalho, o desequilíbrio existente na relação entre os dentistas, individualmente, e as operadoras de planos odontológicos é grande. Segundo ele, a ANS notou que nos contratos entre operadoras e dentistas, as cláusulas de reajuste dos preços dos procedimentos odontológicos não eram claras. "A agência tem trabalhado para tornar cada vez mais efetiva a fiscalização da existência dos contratos e para que o contrato fique mais claro", concluiu.