Ipem-SP reprova 12,6% dos veículos de transporte escolar

Em dez dias (18 a 28/9), fiscais do Ipem-SP reprovaram 12,6% dos 111 veículos de transporte escolar (kombis, vans, microônibus e ônibus) fiscalizados na capital.

"Estamos intensificando a ação nesse segmento, devido ao alto índice de irregularidades encontradas durante a 'Operação Caminho da Escola', em agosto. Como são veículos que transportam crianças, exige atenção redobrada. Apesar da redução de 25% no mês anterior, para os 12,6% neste mês, nossa meta é reduzir a zero", enfatizou José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP.

A fiscalização na porta das escolas tem a finalidade verificar os cronotacógrafos, popularmente conhecidos como tacógrafos.

Os motoristas devem trafegar com o certificado de verificação do cronotacógrafo, emitido pelo Ipem-SP, que é válido por dois anos, mas precisa ser renovado a cada manutenção do equipamento.

A ação ocorreu na frente das seguintes escolas: Colégio Alvorada, Miguel Cervantes, Deputado Silva Prado, Tobias de Aguiar, Parque Botoruçu, Augusto Froebei, Espaço Aberto Educação Infantil, Colégio 12 de Outubro, Adventista do Brooklin e Professor Ademar de Barros.

As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, as multas.

De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

No caso dos cronotacógrafos, o valor mínimo é de R$ 768 e o máximo, de R$ 5.000.

Esses valores valem para primários e com apresentação de defesa, podendo dobrar na reincidência.

Cronotacógrafo

Cronotacógrafo é um equipamento que faz o registro instantâneo e inalterável da velocidade, tempo e distância percorrida por um veículo em seu deslocamento. É como se fosse uma "caixa-preta".

Por meio do registro de dados, é possível saber como foi o deslocamento do veículo, se o motorista cumpriu os limites de velocidade e até por quanto tempo ele dirigiu sem parada.

Isso porque o disco diagrama, de papel especial, colocado no cronotacógrafo, registra a velocidade desenvolvida pelo veículo, os intervalos de tempo parado e em deslocamento e as distâncias percorridas. Essas informações são aceitas, inclusive, como prova legal em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o equipamento é obrigatório em veículos de transporte coletivo, escolar e em caminhões que transportam carga.

Basicamente, existem dois modelos de cronotacógrafos: mecânicos ou eletrônicos com registros diários ou semanais.

No Brasil, desde 1997, quando entrou em vigor o novo Código Brasileiro de Trânsito, o cronotacógrafo é obrigatório em ônibus e caminhões. A partir de 2009, determinou-se que esses instrumentos também devem ser verificados periodicamente, o que aumenta a confiabilidade das medições. Em São Paulo, essa tarefa cabe ao Ipem-SP.

Números

Além da verificação periódica realizada pelo Ipem-SP, a autarquia também realiza operações.

De janeiro a setembro, foram parados nas estradas paulistas e vistoriados nas garagens e transportadoras 4.596 cronotacógrafos. Desses, foram autuados 1.294 (28,2%) por não possuírem certificado de crono e não terem selo (marca de verificação do Inmetro).

Veículos de carga geral foram os que mais receberam auto de infração entre os fiscalizados neste ano. Do total de 2.813 verificados, 993 (35%) estavam irregulares.

Dos 328 ônibus escolares fiscalizados, 80 (24%) foram autuados. Já os 259 veículos que transportam produtos perigosos, 45 (17%) receberam auto de infração.

Por fim, os ônibus de passageiros receberam 176 multas (15%), dos 1.196 fiscalizados.