Senado aprova capitalização da Petrobras

O plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) o projeto que trata da capitalização da Petrobras para auxiliar a empresa no processo de exploração do petróleo na camada pré-sal. Como não sofreu alterações na Casa, a proposta seguirá direto para sanção presidencial.

O aporte total de recursos para a Petrobras será o equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Será feita uma avaliação do valor destes barris e o governo trocará, de forma indireta, os barris por ações da empresa.

Nesta área não haverá incidência da cobrança de participação especial, uma espécie de tributo que pode chegar a até 40% do valor em campos de grande produção. Nesta área que será repassada a Petrobras haveria apenas a incidência de royalties, que podem chegar a até 10%.

Quem não quiser reduzir sua posição acionária poderá também colocar mais recursos na companhia de economia mista. O texto que sai do Congresso permite que as pessoas que utilizaram recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de ações da Petrobras possam usar novamente o Fundo para participar do processo de capitalização da empresa. Essa compra de ações com dinheiro do FGTS foi permitida no governo Fernando Henrique Cardoso.

Será permitido o uso de até 30% do saldo do FGTS para a compra de ações. Quem é acionista, mas não comprou as ações com recursos do FGTS, não será beneficiado. Inicialmente, o governo tentou impedir a inclusão na Câmara, mas cedeu após perceber que a derrota era iminente.