Brasil defende em Genebra fim da interceptação de remédio genérico

Bloqueio é feito sob a justificativa de coibir comércio de drogas falsificadas.
Com a Índia, país já apresentou reclamação à OMC na semana passada 

O governo brasileiro defendeu nesta segunda-feira (17) durante a Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra, que o debate sobre falsificação de remédios não inviabilize a comercialização de medicamentos seguros não protegidos por patentes.

Índia e Brasil recorreram semana passada à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia e a Holanda por causa da apreensão de cargas de medicamentos genéricos. Os países entraram com um pedido de consulta, primeiro passo de um processo formal na OMC, contrapondo os direitos de propriedade intelectual dos laboratórios ao acesso das populações de países pobres a medicamentos.

Com apoio dos países da América do Sul, da África e do sudeste asiático, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou na plenária da assembleia que garantir o acesso aos genéricos é fundamental para a estruturação dos serviços de saúde. Em 2009, informa o ministério, cerca de 30 carregamentos de genéricos foram bloqueados na Europa quando estavam em trânsito de países como China e Índia para outros em desenvolvimento - entre eles, o Brasil.

No encontro, organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS, a agência de saúde pública da ONU), o Brasil e os países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) apresentaram uma resolução que coloca a entidade internacional à frente da discussão da falsificação de medicamentos com a preocupação de proteção à saúde pública.

A ideia é reverter o processo iniciado na OMS de misturar discussões sobre medicamentos em relação aos quais se questiona marca e patente com debates justificados sobre remédios falsificados (produzidos sem obediência às regras sanitárias).

“O combate à falsificação de medicamentos, nossa responsabilidade comum, não pode servir de pretexto para que a dimensão comercial sobreponha-se à saúde pública. Propriedade intelectual não se confunde com medicamentos falsificados. Vítimas de violações aos direitos de propriedade intelectual são empresas; vítimas de medicamentos falsificados são pacientes – e são estes que requerem a proteção da OMS”, afirmou Temporão.

Genéricos são medicamentos que têm patente vencida ou nunca tiveram patente reconhecida, mas trazem a mesma dose e forma farmacêutica que o medicamento de referência. No Brasil, a segurança e eficácia são monitoradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Em 2000, o mercado mundial de genéricos contava com apenas 8 empresas, que fabricavam 91 produtos genéricos. Em 2009, eram 91 companhias que respondiam por 2.836 produtos. A venda desses produtos gerou renda de US$ 2,3 bilhões.

No Brasil, os genéricos eram responsáveis por 19,2% do mercado de medicamentos em 2009. Em 2002, a participação era de 5,8%. O total de vendas de medicamentos genéricos passou de R$ 588 milhões para R$ 4,8 bilhões entre 2002 e 2009. O número de registros desses medicamentos passou de 213 (em 3.649 apresentações) em 2003 para 2.972 (em 15.405 apresentações) em 2009. Os preços dos produtos genéricos são até 65% menores do que os praticados no mercado, informa o Ministério da Saúde.