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Fonte: Portal do Jornal Gazeta do Povo 4/3/2010
Texto enviado ao JurisWay em 04/03/2010.
Órgão afirma que programa do IR não aceita substituição por código do BB. Após liberação do dinheiro, clientes terão de agendar o crédito com banco
Na terça (2), o Banco do Brasil informou que os contribuintes deveriam simplesmente fazer a substituição dos códigos da Nossa Caixa (151) pelo do BB (001) para indicar o local do recebimento das restituições. Entretanto, o Fisco informou nesta quarta-feira, o programa do IR não está aceitando essa troca de números.
Para que a declaração possa ser validada e enviada, o órgão diz que os correntistas da Nossa Caixa devem deixar o número do banco relativo ao recebimento da restituição em branco. A Receita acrescenta que, até o momento, não há perspectiva de que o número da Nossa Caixa (151) retorne ao menu de bancos que recebem restitiução do IR.
Procurado pelo G1 nesta quarta, o Banco do Brasil reiterou que o cliente da Nossa Caixa deve informar o código 001 e os mesmos números de agência e conta corrente da Nossa Caixa. Caso não consiga concluir a transmissão dos dados, o cliente deverá deixar o campo em branco na declaração do IR e procurar sua agência bancária, orientou a instituição.
Solicitação do crédito
Quando os clientes da Nossa Caixa tiverem suas restituições liberadas pela Receita Federal, entre os meses de junho e dezembro (nos sete lotes tradicionais), eles deverão, segundo a Receita, ligar para o BB (4004-0001 nas capitais e 0800-729-0001, nas demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança.
A assessoria de imprensa da Receita Federal negou que houve erro na omissão do código da Nossa Caixa no programa do IR de 2010, para o recebimento das restituições. O próprio Banco do Brasil solicitou que o código não fosse incluído, uma vez que, quando o dinheiro for liberado, as contas da Nossa Caixa já terão migrado para o BB.
De acordo com o Banco do Brasil, a omissão do código da Nossa Caixa foi uma forma de evitar que as transferências feitas pela Receita Federal acabassem recusadas, uma vez que as contas atuais não deverão mais existir dentro de poucos meses.
A Receita Federal disse que é possível pagar o Imposto de Renda na Nossa Caixa porque todos os bancos recebem os valores mediante códigos de barra. Por isso, a instituição aparece no programa do IRPF como possível recebedora de débitos com o IR.