Tarifas mais altas para empresa podem ser compensação por limites para pessoa física

Brasília - O estudo Acompanhamento de Tarifas Bancárias, elaborado pela Secretaria de Acompanhamento Econômica (Seae,) do Ministério da Fazenda, e pelo Banco Central (BC), não descarta que os bancos tenham compensado as limitações impostas pelo governo para a cobrança de tarifas de pessoas físicas com a elevação no segmento das empresas. Desde o ano passado, os bancos são obrigados pela Resolução 3.518 do Conselho Monetário Nacional (CMN) a isentar as pessoas físicas de uma série de tarifas.

“Assim, é possível que movimentos de subsídio cruzado surjam entre esses dois setores, isto é, os bancos poderiam compensar a existência de restrições no segmento de pessoas físicas com reajustes de preços nos segmentos de pessoas jurídicas”, registra o estudo.

Segundo os técnicos da Seae e do BC, das 82 tarifas divulgadas, 46 mostraram elevação de valor médio no período analisado – janeiro de 2008 a julho de 2009. Os aumentos mais significativos foram registrados entre maio do ano passado e julho deste ano, o que, segundo o estudo, poderia “ser interpretado como um movimento de adequação ao novo panorama regulatório”.

O documento destaca ainda que, como no caso das pessoas jurídicas não há um período mínimo a ser respeitado entre os reajustes, as variações pode ter ocorrido de forma gradual. Segundo a Resolução 3.518, para as pessoas físicas, esse prazo é de 180 dias.

Conheça algumas tarifas para empresas que tiveram aumento:

• Renegociação de dívida: 245%

• Renovação de ficha cadastral: 93%

• Manutenção de cartão de débito e saque: 20%

• Confecção cartão de débito e saque: 33%

• Anuidade cartão múltiplo internacional: 30%

• Cheque (talão com dez folhas): 23%

• Exclusão do cadastro de cheques sem fundos: 28%

• Compensação de cheques: 24%

• Concessão de cheque especial: 79%

• Renovação de cheque especial: 32%