Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004

Questão 72 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Pode ser sujeito passivo da obrigação tributária:


A Na condição de responsável do ICMS, qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operação de mercadoria ou prestação de serviços descritas como fato gerador do tributo;
  
B Na condição de contribuinte do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos - ITBI, o adquirente ou o cessionário do bem ou direito transmitido;
  
C Na condição de contribuinte do IPVA, o proprietário de veículo automotor que o alienar e não comunicar a ocorrência ao órgão encarregado do registro e licenciamento, inscrição ou matrícula;
  
D Na condição de contribuinte do IPTU, o adquirente ou remitente, referente ao bem adquirido ou remido, quando não haja prova de quitação do tributo no instrumento respectivo.
  
  


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