a) Na condição de responsável do ICMS, qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operação de mercadoria ou prestação de serviços descritas como fato gerador do tributo;

321 marcações (29%)

c) Na condição de contribuinte do IPVA, o proprietário de veículo automotor que o alienar e não comunicar a ocorrência ao órgão encarregado do registro e licenciamento, inscrição ou matrícula;

235 marcações (21%)

d) Na condição de contribuinte do IPTU, o adquirente ou remitente, referente ao bem adquirido ou remido, quando não haja prova de quitação do tributo no instrumento respectivo.

268 marcações (24%)