Juiz do Trabalho Substituto - TRT/GO 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2014

Questão 36 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto à injúria, é correto afirmar que

A	a pena é aumentada de 1/3 se o crime é cometido contra pessoa portadora de deficiência.

B	absorve o crime de lesão corporal, se consiste em violência que, por sua natureza ou pelo meio empregado, possa ser considerada aviltante.

C	há extinção da punibilidade quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a ofensa.

D	não responde pelo crime quem dá publicidade a conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício.

E	admissível a retratação, se verificada até o recebimento da denúncia.