a) a pena é aumentada de 1/3 se o crime é cometido contra pessoa portadora de deficiência.

98 marcações (17%)

b) absorve o crime de lesão corporal, se consiste em violência que, por sua natureza ou pelo meio empregado, possa ser considerada aviltante.

46 marcações (8%)

d) não responde pelo crime quem dá publicidade a conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício.

79 marcações (14%)

e) admissível a retratação, se verificada até o recebimento da denúncia.

154 marcações (26%)