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Prova Concurso Público
TRT/GO Juiz do Trabalho Substituto (Abril/2014) TRT

Direito Individual do Trabalho

  1) Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar.A hermenêuti...

  2) O estágio é definido por lei como o ato educativo escolar supervisiona...

  3) Everandy foi contratado em 17/08/1985 para trabalhar no Cartório de Re...

  4) Entre as modalidades de contrato de trabalho por prazo determinado pre...

  5) Cordula foi aprovada em processo seletivo para ocupar vaga de Coordena...

  6) Entre os diversos efeitos conexos que o contrato de trabalho pode ter ...

  7) Em relação aos poderes do empregador, considere:I. O regulamento de em...

  8) Os empregados contratados sob o regime de trabalho a tempo parcial têm...

  9) A regra geral da intransferibilidade do empregado é amenizada pelo pró...

  10) A CLT, em capítulo específico, dispõe sobre as condições de segurança ...

Direito Coletivo do Trabalho

  11) A Convenção no 87 da OIT trata de questões relativas à liberdade sindi...

  12) Segundo o entendimento da doutrina dominante, uma das perspectivas que...

  13) Em relação à vigência das cláusulas das convenções e acordos coletivos...

  14) Considerando o posicionamento doutrinário sobre mediação e arbitragem,...

  15) Entre as condutas antissindicais mais comuns estão as sistemáticas de ...

Direito Administrativo

  16) Acerca dos princípios da Administração pública, é correto afirmar:

  17) Determinado servidor recebeu, de boa-fé, valores indevidos, em virtude...

  18) No que tange à validade dos atos administrativos

  19) Ao criar uma entidade da Administração indireta, o ente político pode ...

  20) O status de “agência executiva” constitui uma qualificação criada pela...

  21) É tradicional a distinção entre polícia judiciária e polícia administr...

  22) Com relação à responsabilidade civil na atuação estatal, considere as ...

  23) É VEDADO à autoridade jurisdicional, no controle dos atos administrati...

  24) No tocante ao regime legal dos bens das entidades pertencentes à Admin...

  25) A Lei Federal no 8.112/1990 prevê, dentre as hipóteses de licenciament...

  26) No tocante à disciplina da remoção dos servidores públicos, nos termos...

  27) O Tribunal Superior do Trabalho produziu diversas súmulas e orientaçõe...

  28) Acerca da responsabilidade por improbidade administrativa, a Lei Feder...

  29) No tocante ao inquérito civil e ao ajustamento de conduta, é correta a...

  30) Serviço público de natureza exclusiva e, no tocante ao regime de prest...

Direito Penal

  31) No tocante às circunstâncias atenuantes, é correto afirmar que

  32) É causa de exclusão da tipicidade,

  33) No que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afi...

  34) NÃO configura o crime de redução à condição análoga de escravo

  35) No crime de apropriação indébita,

  36) Quanto à injúria, é correto afirmar que

  37) No que concerne aos crimes de abuso de autoridade, é correto afirmar q...

  38) No crime de exercício arbitrário das próprias razões, a ação penal é

  39) Configura o crime de boicotagem violenta

  40) Falsificar cartão de crédito é

Direito Processual do Trabalho

  41) Com relação à competência no Processo do Trabalho:

  42) Com relação aos conflitos de competência no Processo do Trabalho:

  43) Com relação à confissão e revelia no Processo do Trabalho,

  44) Com relação às partes no Processo do Trabalho,

  45) Com relação às custas no Processo do Trabalho,

  46) Com relação ao procedimento sumaríssimo no Processo do Trabalho,

  47) Com relação aos efeitos dos recursos na Justiça do Trabalho:

  48) Com relação aos embargos de declaração no Processo do Trabalho:

  49) Com relação aos pressupostos de admissibilidade dos recursos:

  50) Com relação ao recurso de revista no Processo do Trabalho:

  51) Com relação à fase de liquidação de sentença no Processo do Trabalho:

  52) Com relação à execução contra a Fazenda Pública:

  53) Com relação ao mandado de segurança no Processo do Trabalho:

  54) Com relação aos procedimentos especiais na Justiça do Trabalho:

  55) Com relação à ação rescisória na Justiça do Trabalho:

Direito Constitucional

  56) O sindicato de determinada categoria de empregados, constituído em jan...

  57) O exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis da Adm...

  58) Considerando a disciplina constitucional dos direitos e garantias fund...

  59) Certo Município editou lei municipal que disciplinou o horário de func...

  60) O Tribunal de Contas da União − TCU julgou irregulares as contas...

  61) Considerando a disciplina jurídica do controle de constitucionalidade ...

  62) Em 2013, determinado Estado da Federação editou lei pela qual criou ca...

  63) O Governador de um Estado encaminhou projeto de lei criando cargos púb...

  64) Medida Provisória (MP) editada pelo Presidente da República autorizou ...

  65) O Presidente da República, a pretexto de exercer seu poder regulamenta...

Direito Civil

  66) No tocante à eficácia da lei no tempo, é INCORRETO afirmar:

  67) Em relação à cláusula penal,

  68) Em nosso direito civil, a teoria da imprevisão

  69) Igor, menor com dezessete anos de idade, obriga-se contratualmente em ...

  70) No tocante à prestação de serviço, é INCORRETO afirmar que

  71) Em relação à empreitada, é correto afirmar que

  72) Em relação ao enriquecimento sem causa, examine o quanto segue:I. Aque...

  73) Em relação à hierarquia, integração e interpretação da lei, examine os...

  74) A tradicional afirmação de que a lei que permite o mais, permite o men...

  75) Embora preso em canil que respeitou todas as normas técnicas de constr...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  76) No combate ao trabalho infantil, visando erradicar todas as formas de ...

  77) Com a finalidade de fortalecer o órgão responsável por zelar pela prot...

  78) Com relação às normas de proteção ao trabalhador adolescente, é corret...

  79) A nova lei do estágio

  80) Com relação ao trabalho educativo, é correto afirmar que

Direito Processual Civil

  81) É defeso ao Juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza dive...

  82) Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidad...

  83) Em relação à prova, é correto afirmar:

  84) Os embargos de declaração

  85) No tocante à penhora de bens, é INCORRETO afirmar:

  86) Sobre os sujeitos de Direito Internacional, é INCORRETO afirmar:

  87) Sobre a imunidade de jurisdição das pessoas jurídicas de direito públi...

  88) Considere os seguintes tratados internacionais:||imagem||De acordo com...

  89) Paulo foi contratado no Brasil por uma empresa de recursos humanos com...

  90) Sobre o Mercosul, é correto afirmar:

Direito Previdenciário

  91) A carência no sistema previdenciário

  92) A concessão de benefício, ainda que não conste prova do pagamento de c...

  93) A aposentadoria por invalidez NÃO é benefício

  94) Sinfrônio, jovem com 13 anos de idade, em situação de hipossuficiência...

  95) No caso de falecimento da segurada que fizer jus ao recebimento do sal...

  96) Quanto à natureza e espécies do nome empresarial, considere:I. No toca...

  97) No tocante ao Código Civil Brasileiro de Aeronáutica, é INCORRETO afir...

  98) No que se refere à publicidade nas relações de consumo, considere:I. A...

  99) No tocante às sociedades anônimas é correto afirmar:

  100) Em relação ao Código de Defesa do Consumidor, é cor reto afirmar:

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