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TRT/GO Juiz do Trabalho Substituto (Abril/2014) TRT

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Juiz do Trabalho Substituto - Abril/2014

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Direito Individual do Trabalho

A fazer   1) Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar.
A hermen...

A fazer   2) O estágio é definido por lei como o ato educativo escolar supervisiona...

A fazer   3) Everandy foi contratado em 17/08/1985 para trabalhar no Cartório de Re...

A fazer   4) Entre as modalidades de contrato de trabalho por prazo determinado pre...

A fazer   5) Cordula foi aprovada em processo seletivo para ocupar vaga de Coordena...

A fazer   6) Entre os diversos efeitos conexos que o contrato de trabalho pode ter ...

A fazer   7) Em relação aos poderes do empregador, considere:
I. O regulamento d...

A fazer   8) Os empregados contratados sob o regime de trabalho a tempo parcial têm...

A fazer   9) A regra geral da intransferibilidade do empregado é amenizada pelo pró...

A fazer   10) A CLT, em capítulo específico, dispõe sobre as condições de segurança ...

Direito Coletivo do Trabalho

A fazer   11) A Convenção no 87 da OIT trata de questões relativas à liberdade sindi...

A fazer   12) Segundo o entendimento da doutrina dominante, uma das perspectivas que...

A fazer   13) Em relação à vigência das cláusulas das convenções e acordos coletivos...

A fazer   14) Considerando o posicionamento doutrinário sobre mediação e arbitragem,...

A fazer   15) Entre as condutas antissindicais mais comuns estão as sistemáticas de ...

Direito Administrativo

A fazer   16) Acerca dos princípios da Administração pública, é correto afirmar:

A fazer   17) Determinado servidor recebeu, de boa-fé, valores indevidos, em virtude...

A fazer   18) No que tange à validade dos atos administrativos

A fazer   19) Ao criar uma entidade da Administração indireta, o ente político pode ...

A fazer   20) O status de “agência executiva” constitui uma qualificação criada pela...

A fazer   21) É tradicional a distinção entre polícia judiciária e polícia administr...

A fazer   22) Com relação à responsabilidade civil na atuação estatal, considere as ...

A fazer   23) É VEDADO à autoridade jurisdicional, no controle dos atos administrati...

A fazer   24) No tocante ao regime legal dos bens das entidades pertencentes à Admin...

A fazer   25) A Lei Federal no 8.112/1990 prevê, dentre as hipóteses de licenciament...

A fazer   26) No tocante à disciplina da remoção dos servidores públicos, nos termos...

A fazer   27) O Tribunal Superior do Trabalho produziu diversas súmulas e orientaçõe...

A fazer   28) Acerca da responsabilidade por improbidade administrativa, a Lei Feder...

A fazer   29) No tocante ao inquérito civil e ao ajustamento de conduta, é correta a...

A fazer   30) Serviço público de natureza exclusiva e, no tocante ao regime de prest...

Direito Penal

A fazer   31) No tocante às circunstâncias atenuantes, é correto afirmar que

A fazer   32) É causa de exclusão da tipicidade,

A fazer   33) No que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afi...

A fazer   34) NÃO configura o crime de redução à condição análoga de escravo

A fazer   35) No crime de apropriação indébita,

A fazer   36) Quanto à injúria, é correto afirmar que

A fazer   37) No que concerne aos crimes de abuso de autoridade, é correto afirmar q...

A fazer   38) No crime de exercício arbitrário das próprias razões, a ação penal é

A fazer   39) Configura o crime de boicotagem violenta

A fazer   40) Falsificar cartão de crédito é

Direito Processual do Trabalho

A fazer   41) Com relação à competência no Processo do Trabalho:

A fazer   42) Com relação aos conflitos de competência no Processo do Trabalho:

A fazer   43) Com relação à confissão e revelia no Processo do Trabalho,

A fazer   44) Com relação às partes no Processo do Trabalho,

A fazer   45) Com relação às custas no Processo do Trabalho,

A fazer   46) Com relação ao procedimento sumaríssimo no Processo do Trabalho,

A fazer   47) Com relação aos efeitos dos recursos na Justiça do Trabalho:

A fazer   48) Com relação aos embargos de declaração no Processo do Trabalho:

A fazer   49) Com relação aos pressupostos de admissibilidade dos recursos:

A fazer   50) Com relação ao recurso de revista no Processo do Trabalho:

A fazer   51) Com relação à fase de liquidação de sentença no Processo do Trabalho:

A fazer   52) Com relação à execução contra a Fazenda Pública:

A fazer   53) Com relação ao mandado de segurança no Processo do Trabalho:

A fazer   54) Com relação aos procedimentos especiais na Justiça do Trabalho:

A fazer   55) Com relação à ação rescisória na Justiça do Trabalho:

Direito Constitucional

A fazer   56) O sindicato de determinada categoria de empregados, constituído em jan...

A fazer   57) O exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis da Adm...

A fazer   58) Considerando a disciplina constitucional dos direitos e garantias fund...

A fazer   59) Certo Município editou lei municipal que disciplinou o horário de func...

A fazer   60) O Tribunal de Contas da União − TCU julgou irregulares as contas...

A fazer   61) Considerando a disciplina jurídica do controle de constitucionalidade ...

A fazer   62) Em 2013, determinado Estado da Federação editou lei pela qual criou ca...

A fazer   63) O Governador de um Estado encaminhou projeto de lei criando cargos púb...

A fazer   64) Medida Provisória (MP) editada pelo Presidente da República autorizou ...

A fazer   65) O Presidente da República, a pretexto de exercer seu poder regulamenta...

Direito Civil

A fazer   66) No tocante à eficácia da lei no tempo, é INCORRETO afirmar:

A fazer   67) Em relação à cláusula penal,

A fazer   68) Em nosso direito civil, a teoria da imprevisão

A fazer   69) Igor, menor com dezessete anos de idade, obriga-se contratualmente em ...

A fazer   70) No tocante à prestação de serviço, é INCORRETO afirmar que

A fazer   71) Em relação à empreitada, é correto afirmar que

A fazer   72) Em relação ao enriquecimento sem causa, examine o quanto segue:
I. ...

A fazer   73) Em relação à hierarquia, integração e interpretação da lei, examine os...

A fazer   74) A tradicional afirmação de que a lei que permite o mais, permite o men...

A fazer   75) Embora preso em canil que respeitou todas as normas técnicas de constr...

Estatuto da Criança e do Adolescente

A fazer   76) No combate ao trabalho infantil, visando erradicar todas as formas de ...

A fazer   77) Com a finalidade de fortalecer o órgão responsável por zelar pela prot...

A fazer   78) Com relação às normas de proteção ao trabalhador adolescente, é corret...

A fazer   79) A nova lei do estágio

A fazer   80) Com relação ao trabalho educativo, é correto afirmar que

Direito Processual Civil

A fazer   81) É defeso ao Juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza dive...

A fazer   82) Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidad...

A fazer   83) Em relação à prova, é correto afirmar:

A fazer   84) Os embargos de declaração

A fazer   85) No tocante à penhora de bens, é INCORRETO afirmar:

A fazer   86) Sobre os sujeitos de Direito Internacional, é INCORRETO afirmar:

A fazer   87) Sobre a imunidade de jurisdição das pessoas jurídicas de direito públi...

A fazer   88) Considere os seguintes tratados internacionais:
||imagem||
De ac...

A fazer   89) Paulo foi contratado no Brasil por uma empresa de recursos humanos com...

A fazer   90) Sobre o Mercosul, é correto afirmar:

Direito Previdenciário

A fazer   91) A carência no sistema previdenciário

A fazer   92) A concessão de benefício, ainda que não conste prova do pagamento de c...

A fazer   93) A aposentadoria por invalidez NÃO é benefício

A fazer   94) Sinfrônio, jovem com 13 anos de idade, em situação de hipossuficiência...

A fazer   95) No caso de falecimento da segurada que fizer jus ao recebimento do sal...

A fazer   96) Quanto à natureza e espécies do nome empresarial, considere:
I. No ...

A fazer   97) No tocante ao Código Civil Brasileiro de Aeronáutica, é INCORRETO afir...

A fazer   98) No que se refere à publicidade nas relações de consumo, considere:
...

A fazer   99) No tocante às sociedades anônimas é correto afirmar:

A fazer   100) Em relação ao Código de Defesa do Consumidor, é cor reto afirmar:


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