Juiz do Trabalho Substituto - TRT/GO 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2014
Questão 36 - Direito Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Quanto à injúria, é correto afirmar que
A | a pena é aumentada de 1/3 se o crime é cometido contra pessoa portadora de deficiência. |
B | absorve o crime de lesão corporal, se consiste em violência que, por sua natureza ou pelo meio empregado, possa ser considerada aviltante. |
C | há extinção da punibilidade quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a ofensa. |
D | não responde pelo crime quem dá publicidade a conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício. |
E | admissível a retratação, se verificada até o recebimento da denúncia. |