Prova da OAB 1ª Fase - 2º Exame (2010.2)
2º Exame de Ordem Unificado (OAB II) (Prova aplicada em 26/09/2010)| 67| 0 | 38
Prova aplicada em Setembro/2010

Questão 93 - Direito Internacional

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Jogador de futebol de um importante time espanhol e titular da seleção brasileira é filmado por um celular em uma casa noturna na Espanha, em avançado estado de embriaguez. O vídeo é veiculado na internet e tem grande repercussão no Brasil. Temeroso de ser cortado da seleção brasileira, o jogador ajuíza uma ação no Brasil contra o portal de vídeos, cuja sede é na Califórnia, Estados Unidos.

O juiz brasileiro


A não é competente, porque o réu é pessoa jurídica estrangeira.
  
B terá competência porque os danos à imagem ocorreram no Brasil.
  
C deverá remeter o caso, por carta rogatória, à justiça norte-americana.
  
D terá competência porque o autor tem nacionalidade brasileira.
  
  


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