II Exame Unificado - 2010 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.

48.508 pessoas responderam.

Direito Internacional


93ª Questão:

Jogador de futebol de um importante time espanhol e titular da seleção brasileira é filmado por um celular em uma casa noturna na Espanha, em avançado estado de embriaguez. O vídeo é veiculado na internet e tem grande repercussão no Brasil. Temeroso de ser cortado da seleção brasileira, o jogador ajuíza uma ação no Brasil contra o portal de vídeos, cuja sede é na Califórnia, Estados Unidos.

O juiz brasileiro

a) não é competente, porque o réu é pessoa jurídica estrangeira.

4.564 marcações (9%)
b) terá competência porque os danos à imagem ocorreram no Brasil.

21.195 marcações (44%)
c) deverá remeter o caso, por carta rogatória, à justiça norte-americana.

11.411 marcações (24%)
d) terá competência porque o autor tem nacionalidade brasileira.

11.338 marcações (23%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2010.