Juiz - TJ/SC 2009
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Maio/2009

Questão 26 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre a coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:


A O reconhecimento da prescrição gera coisa julgada material.
  
B A imutabilidade apregoada pelo Código de Processo Civil à coisa julgada material é relativa, não obstando que as partes, após o trânsito em julgado, pactuem de forma diversa.
  
C Os procedimentos de jurisdição voluntária não produzem coisa julgada e, assim, as decisões neles proferidas não podem ser objeto de ação rescisória.
  
D Em relação jurídica continuativa, o juiz poderá revisar a sentença quando sobrevier modificação do estado de direito.
  
E A resolução de questão prejudicial fará coisa julgada somente quando a parte o requerer e o juiz for competente em razão da matéria.
  


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