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TJ/SC Juiz (Maio/2009) TJ

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Juiz - Maio/2009

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Direito Constitucional

A fazer   1) Sobre as chamadas “funções essenciais à justiça” é correto afirmar:

A fazer   2) Assinale a alternativa INCORRETA no tocante ao instituto da medida pro...

A fazer   3) Examine as proposições abaixo, concernentes ao funcionamento do Poder ...

A fazer   4) É INCORRETO asseverar, em tema de processo legislativo, que:

A fazer   5) Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos direitos e garantias f...

A fazer   6) De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta q...

A fazer   7) É correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre:

A fazer   8) Assinale a alternativa correta a respeito do Congresso Nacional:

A fazer   9) Assinale a alternativa correta, à luz da Constituição, sobre o Supremo...

A fazer   10) Sobre o município pode-se afirmar de maneira correta que:

A fazer   11) Quanto à administração pública é correto dizer que:

Direito Civil

A fazer   12) Assinale a alternativa correta:

A fazer   13) Em relação ao direito alimentar, assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   14) Quanto ao direito sucessório, assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   15) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   16) Sobre condomínio, assinale a alternativa correta:

A fazer   17) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I...

A fazer   18) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I...

A fazer   19) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I...

A fazer   20) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I...

A fazer   21) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I...

A fazer   22) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I...

Direito Processual Civil

A fazer   23) Sobre o cumprimento da sentença, assinale a alternativa correta:

A fazer   24) Sobre a ação de consignação em pagamento, assinale a alternativa INCOR...

A fazer   25) Sobre o processo cautelar, assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   26) Sobre a coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   27) De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa corre...

A fazer   28) Em relação aos procedimentos especiais, assinale a alternativa correta...

A fazer   29) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I...

A fazer   30) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I...

A fazer   31) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I...

A fazer   32) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I...

A fazer   33) Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I...

Direito Penal

A fazer   34) Assinale a alternativa correta:

A fazer   35) Assinale a alternativa correta:

A fazer   36) Assinale a alternativa correta:

A fazer   37) Assinale a alternativa correta:

A fazer   38) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   39) Assinale a alternativa correta:

A fazer   40) Assinale a alternativa correta:

A fazer   41) Assinale a alternativa correta:

A fazer   42) Assinale a alternativa correta:

A fazer   43) Assinale a alternativa correta:

A fazer   44) Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual Penal

A fazer   45) Assinale a alternativa correta:
I. A lei processual penal aplicar-s...

A fazer   46) Assinale a alternativa correta:
I. As infrações de menor potencial ...

A fazer   47) Assinale a alternativa correta:

A fazer   48) Assinale a alternativa correta:
I. A prisão preventiva é medida de ...

A fazer   49) Assinale a alternativa correta:
I. O Tribunal do Júri é composto po...

A fazer   50) Conforme entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça, assi...

A fazer   51) Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   52) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   53) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   54) Assinale a alternativa correta:

A fazer   55) Assinale a alternativa correta:

Lei de Execução Penal

A fazer   56) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   57) Acerca da Lei de Execuções Penais, é correto afirmar:

A fazer   58) De acordo com a Lei n.º 7.210/84, assinale a alternativa correta:

Direito do Consumidor

A fazer   59) Assinale a alternativa correta:
I. O prazo previsto pelo Código de ...

A fazer   60) Assinale a alternativa correta:
I. No caso de acidente de consumo, ...

A fazer   61) Assinale a alternativa correta:
I. O princípio da vulnerabilidade d...

A fazer   62) Assinale a alternativa correta:
I. O “Diálogo Sistemático de Subsid...

A fazer   63) Assinale a alternativa correta:
I. O Microssistema do Código de Def...

Direito Comercial

A fazer   64) No que respeita ao empresário e ao estabelecimento comercial, é corret...

A fazer   65) Observe as seguintes proposições sobre as sociedades por quotas de res...

A fazer   66) Ainda na esfera das sociedades por quotas de responsabilidade limitada...

A fazer   67) Sobre as sociedades anônimas assinale a alternativa correta:
I. A d...

A fazer   68) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I. ...

A fazer   69) Sobre a esfera falimentar e na recuperação judicial, assinale a altern...

A fazer   70) Diante das afirmações abaixo, assinale a alternativa correta:
I. O ...

A fazer   71) Considerando esta afirmação: “É dispensável a licitação”, assinale a a...

A fazer   72) Considerando a Lei n.º 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos da Admi...

A fazer   73) Assinale a alternativa correta. A celebração de convênio, acordo ou aj...

A fazer   74) Sobre o poder de polícia do Estado é correto afirmar:
I. Costuma-se...

A fazer   75) Examine as proposições abaixo, concernentes à “desapropriação”, e assi...

A fazer   76) Assinale a opção INCORRETA a respeito dos servidores públicos:

A fazer   77) Examine as proposições abaixo, concernentes ao “princípio da moralidad...

Direito Tributário

A fazer   78) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   79) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   80) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   81) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   82) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   83) Assinale a alternativa correta:

A fazer   84) Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Ambiental

A fazer   85) Assinale a alternativa correta:
I. O princípio do usuário-pagador c...

A fazer   86) Assinale a alternativa correta:
I. As unidades de conservação integ...

A fazer   87) Assinale a alternativa correta:
I. Ainda que o empreendimento opere...

Estatuto da Criança e do Adolescente

A fazer   88) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   89) São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seg...

A fazer   90) Assinale a alternativa correta a respeito da adoção:
I. É vedada a ...

Código de divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina

A fazer   91) Assinale a alternativa correta:
I. Para a adequada administração da...

A fazer   92) Assinale a alternativa correta:
I. A instalação dos distritos e sub...

A fazer   93) Assinale a alternativa correta:
I. O Presidente do Tribunal de Just...

A fazer   94) Assinale a alternativa correta:
I. O juiz substituto não vitalício ...

A fazer   95) Assinale a alternativa correta:
I. O advogado da Justiça Militar po...

Língua Portuguesa

A fazer   96) Relativamente ao uso ou não do acento indicativo de crase:
I. Senho...

A fazer   97) Marque a única alternativa em que o termo ou os termos sublinhados NÃO...

A fazer   98) Aponte a única alternativa totalmente correta no tocante à concordânci...

A fazer   99) Considerando que todas as vírgulas destacadas nos enunciados abaixo tê...

A fazer   100) Marque a única alternativa que NÃO contém nenhum erro gramatical consi...


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