Juiz - TJ/SC 2009
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Maio/2009

Questão 27 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:


A A insuficiência no valor do preparo implicará deserção independentemente de intimação.
  
B Cabe agravo na forma retida da decisão que não admite a apelação.
  
C Das decisões interlocutórias proferidas na audiência de instrução e julgamento caberá agravo, imediatamente, na forma retida ou por instrumento no prazo de dez dias, quando se tratar de decisão suscetível de causar lesão grave e de difícil reparação.
  
D O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido, desistir do recurso.
  
E Decisão além ou fora do pedido é passível de interposição de embargos de declaração apenas quando resultar contradição.