Prova Concurso Público - TJ/SC - Juiz - Maio/2009 - TJ
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 25% acertaram esta questão.
5.182 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 25% acertaram esta questão.
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Direito Processual Civil
26ª Questão:
Sobre a coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:
a) O reconhecimento da prescrição gera coisa julgada material.
641 marcações (12%)
641 marcações (12%)
b) A imutabilidade apregoada pelo Código de Processo Civil à coisa julgada material é relativa, não obstando que as partes, após o trânsito em julgado, pactuem de forma diversa.
1.388 marcações (27%)
1.388 marcações (27%)
c) Os procedimentos de jurisdição voluntária não produzem coisa julgada e, assim, as decisões neles proferidas não podem ser objeto de ação rescisória.
1.123 marcações (22%)
1.123 marcações (22%)
d) Em relação jurídica continuativa, o juiz poderá revisar a sentença quando sobrevier modificação do estado de direito.
751 marcações (14%)
751 marcações (14%)
e) A resolução de questão prejudicial fará coisa julgada somente quando a parte o requerer e o juiz for competente em razão da matéria.
1.279 marcações (25%)
1.279 marcações (25%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.