Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Agosto/2008

Questão 33 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A respeito dos requisitos e da regularidade da sentença no processo penal é correto afirmar, EXCETO:

A	a sentença em que faltar análise de tese produzida pela acusação, terá fundamentação deficiente.

B	a sentença penal condenatória em que a soma final das penas cominadas pelo juiz estiver errada, será declarada nula.

C	a sentença penal condenatória que se referir a prova obtida por meio ilícito ensejará argüição de sua nulidade.

D	a sentença penal condenatória que faltar em sua parte dispositiva a menção ao fundamento legal será declarada nula.