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2008 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.
8.566 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.
8.566 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
33ª Questão:
A respeito dos requisitos e da regularidade da sentença no processo penal é correto afirmar, EXCETO:
a) a sentença em que faltar análise de tese produzida pela acusação, terá fundamentação deficiente.
1.713 marcações (20%)
1.713 marcações (20%)
b) a sentença penal condenatória em que a soma final das penas cominadas pelo juiz estiver errada, será declarada nula. 
4.114 marcações (48%)
4.114 marcações (48%)
c) a sentença penal condenatória que se referir a prova obtida por meio ilícito ensejará argüição de sua nulidade.
1.234 marcações (14%)
1.234 marcações (14%)
d) a sentença penal condenatória que faltar em sua parte dispositiva a menção ao fundamento legal será declarada nula.
1.505 marcações (18%)
1.505 marcações (18%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2008.