Juiz Estadual - TJ/PA 2005
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2005

Questão 96 - Direito Ambiental

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O crime de poluição foi introduzido no direito positivo brasileiro pela Lei 6.938/81, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente.

Dessa forma, é correto afirmar que se caracteriza em forma qualificada do tipo penal estabelecido pelo art. 15 do mencionado diploma legal:


A ter sido o crime cometido mediante o concurso de pessoas e emprego de armas.
  
B ter sido o dano decorrente de atividades industrial ou de transporte.
  
C ter sido o crime cometido por estrangeiro e decorrente de atividades nocivas ao ecossistema.
  
D ter sido o dano causado por autoridade sem competência para a proteção ao meio ambiente.
  
E ter sido o dano irreversível à fauna, à flora e ao meio ambiente.
  


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