Prova Concurso Público - TJ/PA - Juiz Estadual - 2005 - TJ

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 73% acertaram esta questão.

1.649 pessoas responderam.

Direito Ambiental


96ª Questão:

O crime de poluição foi introduzido no direito positivo brasileiro pela Lei 6.938/81, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente.

Dessa forma, é correto afirmar que se caracteriza em forma qualificada do tipo penal estabelecido pelo art. 15 do mencionado diploma legal:

a) ter sido o crime cometido mediante o concurso de pessoas e emprego de armas.

116 marcações (7%)
b) ter sido o dano decorrente de atividades industrial ou de transporte.

175 marcações (11%)
c) ter sido o crime cometido por estrangeiro e decorrente de atividades nocivas ao ecossistema.

71 marcações (4%)
d) ter sido o dano causado por autoridade sem competência para a proteção ao meio ambiente.

87 marcações (5%)
e) ter sido o dano irreversível à fauna, à flora e ao meio ambiente.

1.200 marcações (73%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.