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Juiz Estadual - 2005

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Direito Constitucional

A fazer   1) Considerando o conceito, a classificação e a aplicação da Constituição...

A fazer   2) Quanto à democracia, soberania e cidadania, é correto afirmar que, no ...

A fazer   3) Assinale a alternativa correta.

A fazer   4) Assinale a alternativa correta.

A fazer   5) A respeito da Constituição Federal vigente, é correto afirmar que:

A fazer   6) É correto afirmar que o orçamento da seguridade social:

A fazer   7) É correto afirmar que, no processo legislativo, a promulgação é de ini...

A fazer   8) Analise as proposições a seguir:
I. Comporta recurso ordinário o

A fazer   9) É correto afirmar que a Constituição, segundo o STF, admite:

A fazer   10) É correto afirmar que não é característica dos direitos fundame...

Direito Processual Civil

A fazer   11) Em matéria de caução, como procedimento cautelar específico, não

A fazer   12) Assinale a alternativa incorreta a respeito do tratamento dado ...

A fazer   13) Analise as proposições a seguir:
I. Na liquidação por arbitramento ...

A fazer   14) Assinale a alternativa correta.

A fazer   15) Segundo o Código de Processo Civil, ao fazer a nomeação de bens à penh...

A fazer   16) É correto afirmar que o Código de Processo Civil trata como impedido d...

A fazer   17) Considerando o disposto na lei que disciplina a Ação Civil Pública, as...

A fazer   18) Analise as proposições a seguir a respeito do que prevê a lei especial...

A fazer   19) Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A fazer   20) Analise as proposições a seguir:
Ao estimar o valor dos bens penhor...

Direito Eleitoral

A fazer   21) O Juiz Eleitoral, investido do poder de polícia, constatada grave irre...

A fazer   22) João Tibúrcio, candidato à reeleição ao cargo de Prefeito, veiculou pr...

A fazer   23) Para concorrer a cargo de Prefeito ou Vice-Prefeito, o Secretário de E...

A fazer   24) O prazo de inelegibilidade de três anos por abuso do poder econômico o...

A fazer   25) Qual é o período mínimo exigido de domicílio eleitoral para o candidat...

A fazer   26) O Deputado ou Senador que perdeu o mandato e cujo procedimento foi dec...

A fazer   27) A argüição de inelegibilidade ou impugnação de registro de candidato f...

A fazer   28) Quanto à competência e à atribuição para apurar investigações judiciai...

A fazer   29) O direito de resposta assegurado a candidato, partido ou coligação ati...

A fazer   30) Qual(is) a(s) sanção(ões) previstas para a hipótese de utilização de s...

Direito Administrativo

A fazer   31) Assinale a alternativa correta.

A fazer   32) São requisitos constitucionais para a desapropriação, mediante justa e...

A fazer   33) Assinale a alternativa que apresente a correta conceituação de poder d...

A fazer   34) Em decorrência do princípio da supremacia do interesse público, é v...

A fazer   35) Assinale a alternativa correta a respeito das pessoas jurídicas de dir...

A fazer   36) A respeito dos contratos administrativos, é correto afirmar que:

A fazer   37) De acordo com a Lei 8.666/93 (Licitação e Contratos), o registro ou in...

A fazer   38) Ato lesivo ao erário público poderá ser impugnado por qualquer cidadão...

A fazer   39) O ato por meio do qual se preenche um cargo público, com a designação ...

A fazer   40) Com relação aos princípios constitucionais da Administração Pública, é...

Direito Tributário

A fazer   41) Considerando a insuficiência dos recursos previstos na lei orçamentári...

A fazer   42) Relativamente aos impostos de competência da União, de que tratam os a...

A fazer   43) Assinale a alternativa correta a respeito da interpretação e da integr...

A fazer   44) Assinale a alternativa correta no que se refere ao sujeito passivo da ...

A fazer   45) O crédito tributário decorre de imposição legal e constitui parte fund...

A fazer   46) Qual é a ação judicial que visa à restituição de tributos pagos indevi...

A fazer   47) Quanto ao sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alter...

A fazer   48) Quando a legislação atribuir ao sujeito passivo a obrigação de antecip...

A fazer   49) A Lei Complementar de 04 de maio de 2000 estabeleceu normas de finança...

A fazer   50) Assinale a alternativa correta.

Direito Civil

A fazer   51) O Código Civil, ao tratar do condomínio edilício, não estabelec...

A fazer   52) Assinale a alternativa correta quanto ao tratamento dado pelo Código C...

A fazer   53) Segundo o Código Civil, é correto afirmar que:

A fazer   54) Analise as proposições a seguir:
São obrigações legais do credor pi...

A fazer   55) À luz do Código Civil, sobre a prescrição e a decadência, é correto af...

A fazer   56) Assinale a alternativa correta quanto ao tratamento dado pelo Código C...

A fazer   57) Com base no Código Civil, a respeito da assunção de dívida, analise as...

A fazer   58) Analise as proposições a seguir com base no Código Civil:
I. O dire...

A fazer   59) Segundo o Código Civil, é correto afirmar que:

A fazer   60) Assinale a alternativa correta.

Direito Empresarial

A fazer   61) Analise as proposições a seguir a respeito da falência:
I. São exig...

A fazer   62) Assinale a alternativa correta em relação ao que estabelece a legislaç...

A fazer   63) No que diz respeito ao título de crédito ao portador e o que traça com...

A fazer   64) Assinale a alternativa correta a respeito das instituições financeiras...

A fazer   65) Assinale a alternativa correta a respeito da duplicata.

A fazer   66) Assinale a alternativa correta a respeito da recuperação judicial de e...

A fazer   67) Com base no Código Civil, analise as proposições a seguir:
I. A dis...

A fazer   68) Assinale a alternativa correta a respeito do cheque.

A fazer   69) Assinale a alternativa correta segundo o Código Civil.

A fazer   70) Assinale a alternativa correta segundo o Código Civil.

Direito Penal

A fazer   71) Crimes que têm por sujeito passivo entidades sem personalidade jurídic...

A fazer   72) Pedro Paulo municiou completamente o tambor de uma arma calibre .38 e ...

A fazer   73) No tocante ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Pe...

A fazer   74) A mulher que ingere substância abortiva, com o intuito de provocar um ...

A fazer   75) No “Concurso de Pessoas”, é correto afirmar que:

A fazer   76) Segundo o Código Penal, o curso da prescrição se interrompe:

A fazer   77) No tocante ao crime de calúnia, praticado contra funcionário público, ...

A fazer   78) Quanto ao crime de furto, pode-se afirmar que:

A fazer   79) Quanto aos crimes contra os costumes, é correto afirmar que:

A fazer   80) O funcionário público que deixa de praticar ou retarda ato de ofício, ...

Direito Processual Penal

A fazer   81) No processo dos crimes da competência do Júri, é correto afirmar que:

A fazer   82) Assinale a hipótese em que o recurso é necessário, ou seja, ex offi...

A fazer   83) Quanto ao protesto por novo júri, é correto afirmar que:

A fazer   84) No procedimento dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternati...

A fazer   85) Em se tratando de execução das penas, assinale a afirmativa verdadeira...

A fazer   86) Segundo as normas gerais do Código de Processo Penal, é correto afirma...

A fazer   87) Segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa falsa

A fazer   88) Segundo o Código de Processo Penal, na instrução criminal de um acusad...

A fazer   89) São incidentes de execução previstos na Lei de Execuções Penais:

A fazer   90) O prazo previsto no Código de Processo Penal, como regra geral, para i...

Direito Ambiental

A fazer   91) Não será desapropriada para fins de reforma agrária:

A fazer   92) Os títulos de domínio ou de concessão de uso de imóveis rurais distrib...

A fazer   93) Tem direito a adquirir a propriedade rural por usucapião aquele que, n...

A fazer   94) A competência para a desapropriação por interesse social e o pagamento...

A fazer   95) Tendo em vista o que dispõe o art. 8º da Lei 6.902/81, sobre áreas res...

A fazer   96) O crime de poluição foi introduzido no direito positivo brasileiro pel...

A fazer   97) As atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e ...

A fazer   98) A alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas e de...

A fazer   99) Independentemente das responsabilidades ocorridas, de aspecto civil ou...

A fazer   100) É correto afirmar que, no Direito brasileiro, face ao que estabelece a...


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