Juiz Estadual - TJ/PA 2005
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2005
Questão 93 - Direito Ambiental
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Tem direito a adquirir a propriedade rural por usucapião aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua, como sua, área de terra, em zona rural, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, desde que observado o prazo de ocupação e metragem da área correspondentes a:
A | dez anos e cinqüenta hectares. |
B | cinco anos e cem hectares. |
C | vinte anos e cinqüenta hectares. |
D | cinco anos e, no máximo, cinqüenta hectares. |
E | quinze anos e trinta hectares. |