Prova Concurso Público - TJ/PA - Juiz Estadual - 2005 - TJ
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.
1.697 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.
1.697 pessoas responderam.
Direito Ambiental
93ª Questão:
Tem direito a adquirir a propriedade rural por usucapião aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua, como sua, área de terra, em zona rural, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, desde que observado o prazo de ocupação e metragem da área correspondentes a:
a) dez anos e cinqüenta hectares.
367 marcações (22%)
367 marcações (22%)
b) cinco anos e cem hectares.
161 marcações (9%)
161 marcações (9%)
c) vinte anos e cinqüenta hectares.
132 marcações (8%)
132 marcações (8%)
d) cinco anos e, no máximo, cinqüenta hectares.
896 marcações (53%)
896 marcações (53%)
e) quinze anos e trinta hectares.
141 marcações (8%)
141 marcações (8%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.