Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 60 - Direito Penal

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Com relação à classificação doutrinária do crime de assédio sexual (o artigo 216-A do Código Penal brasileiro assim define o crime de assédio sexual: “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função:”), pode-se afirmar que ele é:


A próprio, formal e instantâneo.
  
B próprio, material e instantâneo.
  
C comum, formal e instantâneo.
  
D comum, material e permanente.
  
  


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