2006 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.

2.948 pessoas responderam.

Direito Penal


60ª Questão:

Com relação à classificação doutrinária do crime de assédio sexual (o artigo 216-A do Código Penal brasileiro assim define o crime de assédio sexual: “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função:”), pode-se afirmar que ele é:

a) próprio, formal e instantâneo.

1.568 marcações (53%)
b) próprio, material e instantâneo.

710 marcações (24%)
c) comum, formal e instantâneo.

410 marcações (14%)
d) comum, material e permanente.

260 marcações (9%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.