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Texto enviado ao JurisWay em 30/10/2012.
Ao analisar os estudos realizados entre a UNESCO- ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIENCIA E A CULTURA , a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica e o Instituto Ayrton Senna, em abril de 2004, observamos um aumento preocupante da mortalidade em nosso pais principalmente entre os jovens. A violência vem crescendo a cada ano e poderia dizer que a desigualdade social em nosso pais é uma das causadoras de tanta brutalidade.
A busca incessante pelo poder e pelo ter levam muitas pessoas a ingressar na criminalidade. Nosso pais vive atualmente uma crise de segurança, pois até as cidades do interior já estão sofrendo com o avanço desenfreado da violência.
”Quando a insegurança se alastrou nas sociedades industrializadas na década de 1930, as reações iniciais foram politicamente reacionárias, levando à Segunda Guerra Mundial. A fase de ré enraizamento da grande transformação, que acabou ocorrendo no final dos anos 1940/50 foi possibilitada por meio da combinação de políticas macroeconômicas venezianas concebidas para criar algo como o Pleno Emprego (uma expressão inadequada, porque as mulheres eram tratadas como mão de obra de reserva) e as políticas de previdência social baseadas no trabalho, destinadas a lidar principalmente com os riscos de contingência, que afetavam indivíduos e que podiam ser mitigados por meio do seguro social contributivo. Esse modelo só poderia funcionar para sociedades industriais essencialmente fechadas, nas quais a maioria das pessoas no mercado de trabalho tivesse empregos delongo prazo e em tempo integral.”
(Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) 2010,pg 53)
A Constituição Federal traz como clausula pétrea artigos que garantem direitos fundamentais do homem, mais a realidade que se vê ainda está muito distante do que os direitos do cidadão brasileiro propõem em favor da erradicação da desigualdade social neste país, em constante crescimento econômico e político.
Segundo José Afonso da silva os direitos fundamentais por serem recentes tem como evoluírem cada vez mais caminhando para a melhoria das condições do homem.
O Estado tem o papel fundamental para regular e garantir tais direitos. Quando falamos em direitos fundamentais estamos falando de direito a vida a segurança a educação ao trabalho a liberdade.
Mais como conciliar a vida e a liberdade, em um pais totalmente inseguro, onde muitos saem de suas casas pela manha para trabalhar e nunca sabem se voltarão para as mesmas.
Diariamente vemos nos noticiários o bem mais valioso de todo ser humano sendo violado, muitas vezes por motivos tão banais e penso o que poderia ser feito para mudar esse quadro tão deplorável a qual chegou nosso país, alias nosso mundo. Chego ao pensamento de São Tomas de Aquino, o ser humano é criado a imagem e semelhança de Deus, onde esse homem deve obedecer a lei divina revelada por Deus ao homem e que é os dez mandamentos. O pecado considerado por ele como a porta que levaria aos males da humanidade, o homem escravo de suas próprias vontades e propício ao erro e muitas vezes não consegue agir de forma racional, comete erros que nem sempre podem ser punidos e proibidos por leis criadas pelo homem, nenhuma lei humana seria suficiente para limita-los.
A lei divina é a única capaz de impor sanção e proporcionar limites às condutas erronias praticadas pelo homem e mudar sua forma de agir e pensar, pois o homem sem controle caminha para sua própria destruição.
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