Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos

Autoria:

Carlos Eduardo Rios Do Amaral

MEMBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

PLP Nº 114/2011 PROMOVE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Direito Constitucional

DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NÃO CONFIGURA CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
Direito Penal

MONSTRUOSIDADE DE NOSSO DIREITO PENAL MEDIEVAL BRASILEIRO VIGENTE
Direito Penal

PAPEL ESTEREOTIPADO DA MULHER NA MÍDIA
Direitos Humanos

SOGRA É PARA SEMPRE!
Direito de Família

Mais artigos...

Outras monografias da mesma área

Não existe no texto constitucional as Normas de Eficácia Contida; Limitada e Programática.

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA VIABILIZANDO O JUDICIÁRIO REPRESENTATIVO

NOTAS HISTÓRICAS A RESPEITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Federalismo Simétrico e Assimétrico

NanoRotulagens de produtos: análise da tramitação e dos fundamentos incongruentes da rejeição ao Projeto de Lei do Senado n° 131/2010

Estado de Defesa vs. Golpe de Estado

PROVENTOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO "TIPO DE DOENÇA" E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

A TEORIA TRIPARTITE E O MODELO DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO

AS DIMENSÕES DO DIREITO E A SEGURANÇA PÚBLICA

Lei de Anistia, recepção pela Constituição Federal de 1988 e reflexos atuais

Todas as monografias da área...

Monografias

Direito Constitucional

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO CAMINHA PARA A EXTINÇÃO

Texto enviado ao JurisWay em 18/11/2011.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO CAMINHA PARA A EXTINÇÃO Por Carlos Eduardo Rios do Amaral A Constituição Cidadã de Ulysses de 1988 para assegurar a cada cidadão brasileiro o sagrado e livre direito de ingresso ao Poder Judiciário carreou à Defensoria Pública essa sublime missão. Dezesseis anos mais tarde, a Emenda Constitucional nº 45 desejando fortalecer esta Instituição democrática, conferiu-lhe autonomia administrativa, financeira e orçamentária. Prestigiando o ideal do constituinte originário de construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Na maioria esmagadora dos Estados brasileiros, hoje, as Defensorias Públicas Estaduais são um reflexo do sincero desejo de que a postulação em juízo não seja uma raridade, ou mesmo um privilégio para poucos. Muitos Governadores, reconhecendo a importância da Defensoria Pública, a devoção e sacerdócio de seus Defensores Públicos, investem pesadamente nesta Instituição, valorizando esses profissionais com salários dignos e condizentes às demais carreiras jurídicas, conferindo-lhe orçamento suficiente para fazer frente aos anseios de atendimento e patrocínio dos direitos dos necessitados. Mas, não é o que acontece no Estado do Espírito Santo. O Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, quase que semanalmente, publica a exoneração de jovens e concursados Defensores Públicos, que partem única e tão-somente em busca de uma dignidade remuneratória, do reconhecimento profissional que não encontram em solo capixaba. Chegamos ao final de 2011 em total escuridão. A Defensoria do Espírito Santo é uma paciente enferma, em estado grave, dentro de uma UTI, pronta para a qualquer momento perder os seus sinais vitais. O povo do Espírito Santo não seria merecedor de uma Defensoria Pública forte e presente? O que difere o capixaba dos outros brasileiros da Federação? A remuneração dos Defensores Públicos do Espírito Santo seria um estímulo ao encerramento de suas atividades? O que acontece no Estado do Espírito Santo? Justiça, para quem? O último a sair, apague a luz. _______________ Carlos Eduardo Rios do Amaral é Defensor Público do Estado do Espírito Santo

Importante:
1 - Todos os artigos podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br, e a autoria (Carlos Eduardo Rios Do Amaral).
2 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, idéias e conceitos de seus autores.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.