- Mauro Cesar João De Cruz E Souza

Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos

Autoria:

Mauro Cesar João De Cruz E Souza

Advogado em Foz do Iguaçu - Estado do Paraná.Especialista em Diteito Tributário.

Endereço: Av. Juscelino Kubitschek, 626 - Sala 04
Bairro: Centro

Foz do Iguaçu - PR
85851-210

Telefone: 45 30288100

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

A EXCEÇÃO/OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
Direito Tributário

EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL EM RELAÇÃO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOS TRIBUTOS INDIRETOS.
Direito Tributário

Outras monografias da mesma área

AS RELAÇOES DE CONSUMO FRENTE OS AVANÇOS TECNOLOGICOS - GLOBALIZAÇÃO

Taxas de juros remuneratórios - média de mercado ou Lei de Usura? - Importância da perícia judicial para apuração da taxa de juros

Quando a Medicina encontra o Direito

COMENTÁRIOS À LEI DO ESTADO DE GOIÁS Nº 17.277- Banco de dados

A RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE EM MANTER PEÇAS E COMPONENTES DEPOIS DE CESSADA A OFERTA: Uma análise sobre a ótica da boa-fé objetiva

DA COBRANÇA E DO PROTESTO INDEVIDOS, E DA REMESSA AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO POR PARTE DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS E CREDITÍCIAS E SUA REPARAÇÃO

APLICABILIDADE DO CDC AS SOCIEDADES EMPRESARIAIS

Plano de Saúde pode limitar tempo de internação hospitalar?

OVERBOOKING IMOBILIÁRIO

Possibilidade de desvinculação do pagamento em débito automático das parcelas de empréstimo bancário

Todas as monografias da área...

Monografias

Direito do Consumidor

Busca o presente artigo, em síntese, analisar a luz da legislação tributária e das recentes decisões dos tribunais pátrios a legalidade do repasse do PIS/PASEP e da COFINS para os consumidores finais de energia elétrica.

Texto enviado ao JurisWay em 19/08/2010.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Importante:
1 - Todos os artigos podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br, e a autoria (Mauro Cesar João De Cruz E Souza).
2 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, idéias e conceitos de seus autores.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Comentários e Opiniões

1) Mauro (31/08/2010 às 20:46:57)
Hoje foi públicada no site do STJ trecho de uma decisão - RECURSO REPETITIVO - que julgou legítimo o repasse do PIS e COFINS nas tarifas telefônicas, acredito que o mesmo entendimento será dado ao repasse nas tarifas de energia elétrica. pois o fundamento do repasse é teoricamente
o mesmo. Portanto, Doutores o melhor agora é esperar o julgamento definitivo sobre a legalidade do repasse para o ajuizamento de novas ações. Consultem no site do STJ Resp 976836.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.