envie um e-mail para este autorOutros artigos do mesmo autor
POLUIÇÃO VISUAL: MAIS QUE ESTÉTICA É RISCO A SAUDE.Direito Ambiental
Outras monografias da mesma área
Direito Ambiental à luz do art. 225 da CFB/1988.
A INTERVENÇÃO DO HOMEM NO MEIO AMBIENTE E A IDÉIA DA SUSTENTABILIDADE
Condomínio deve indenizar dono de animal envenenado
A CRISE HÍDRICA BRASILEIRA: ÁGUA UM BEM PRECIOSO
PRINCÍPIOS DO POLUIDOR-PAGADOR E USUÁRIO-PAGADOR
LEI Nº 9.984, DE 17 DE JULHO DE 2000 (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS)
A OUTORGA ONEROSA DE RECURSOS HIDRÍCOS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA
Monografias Direito Ambiental
O dano Ambiental em muitos casos é causado pela omissão do poder público por não realizar as fiscalizações necessárias ou concedendo licenças sem os devidos estudos ou audiências públicas como determinam as Leis.
Texto enviado ao JurisWay em 29/04/2010.
O meio ambiente foi usado pelo homem por muito tempo sem qualquer noção de preservação, desta forma a sociedade está sentindo os impactos e escassez dos recursos naturais.
Para isso existem alguns tipos de licenciamento ambiental, sendo empregado desde um estudo detalhado até em alguns casos audiências populares. Vale lembrar que existem leis específicas ambientais, que servem para controlar ou minimizar o impacto causado ao meio ambiente.
Em caso de haver abuso ou dano ambiental, o poder público poderá cassar a licença aplicando multas a todas as empresas em desacordo com as leis vigentes.
O dano que nos referimos não é apenas ao meio ambiente natural, abrangemos aqui o meio ambiente artificial, a exemplo no que ocorre nas cidades através de diversas obras ou eventos irregulares.
Certos danos poderá ser irreversível tanto para o meio ambiente quanto para a população local, para isso que em alguns casos o estudo ambiental verifica os níveis de riscos de danos que a obra ou evento causará.
Para que as gerações futuras possam usufruir de todos o recursos naturais e viver em um meio ambiente harmônico e saudável, devemos zelar e fiscalizar o menor dano que o meio ambiente sofra.
Nenhum comentário cadastrado.
 | Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. |
