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Prática Trabalhista - Passo a Passo para iniciantes
Aos iniciantes do Curso de Direito, que ao começarem a ter contato com a matéria a ser discutida, sentem dificuldade para diferenciar a relação de trabalho x relação de emprego.
Texto enviado ao JurisWay em 15/04/2010.
Relação de Emprego e Relação de Trabalho:
Aos iniciantes na matéria de Direito Trabalhista:
Observa-se a necessidade da criação de novas normas no ordenamento jurídico a partir da necessidade que o indivíduo vivendo em contato com o mundo necessita de imposições e assim, evolui-se em aspectos como: intelectual (homem), e econômico (coletividade). Tudo dentro de uma hierarquia sistematizada.
Para tanto, o homem bem como toda a coletividade reproduz os seus atos através das suas vontades. A partir deste pensamento, define-se uma relação de trabalho, onde o homem produz em trabalho o que ele quer que volte para si em forma de moeda. Karl Max, em uma e suas obras define “O trabalho é a essência do homem, pois é o meio pelo qual ele se relaciona com a natureza e a transforma em bens que se confere valor”.
Em contrapartida, a relação de emprego, apesar de ser considerada ramificada pela relação de trabalho tem como forte característica a subordinação e um contrato estabelecido entre as partes.
Amauri Mascaro Nascimento define a relação de emprego como “Uma relação jurídica de natureza contratual, tendo como sujeito o emprego, e o empregador e como objeto o trabalho subordinado, continuado e assalariado”
Sendo assim a diferença entre trabalho e emprego é a subordinação do empregado e empregador no emprego, sendo que tal não existe com tamanha intensidade na relação de trabalho.
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