O IMPERATIVO CATEGÓRICO DE KANT

Immanuel Kant, Filósofo Prussiano (1724 a 1804).

O Imperativo  Categórico de Immanuel Kant é o dever moral que a pessoa tem de agir, baseado no princípio da Universalidade, ou seja “trato os outros da mesma forma como gostaria de ser tratado” .

Obs: esta expressão é bíblica. Mateus 7:12 “ Todas as coisas, portanto, que quereis que os homens vos façam, vós também tendes de fazer do mesmo modo a eles...”

IMPERATIVO: DEVER MORAL

CATEGÓRICO: QUE ATINGE A TODOS SEM DISTINÇÃO

Kant afirmava que somente um ser RACIONAL teria o entendimento de agir conforme a LEI, em outras palavras o Imperativo Categórico não se aplica a um ser que não tenha discernimento.

Kant divide os Imperativos em:

Imperativo Hipotético: uma ação somente é boa quando ela visa um determinado propósito (ação de meio).

Imperativo Categórico: uma ação tem fim em si mesma (faço o que é certo por que é certo)

Kant combatia o chamado Relativismo Moral, ou seja  “ o certo depende da situação ou do  contexto no qual se insere determinada ação”, para Kant, CERTO é CERTO e pronto.

Para Kant a Lei e o Contrato Social, devem seguir a mesma idéia da aplicabilidade dos Princípios Universais.

Se a sociedade de um modo geral agir segundo os princípios éticos, usando princípios oponíveis a todos, essa sociedade estará usando o Imperativo Categórico de Kant, (fazendo o bem, independente de quem).

Já para Rosseau, os homens somente seriam livres, ou teriam seus direitos de bem estar, liberdade , segurança,  entre outros,  garantidos através do Contrato Social.

Everson Assumpção

Mestrando e Doutorando em Direito.