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Texto enviado ao JurisWay em 02/01/2015.
Muitos sindicatos no Brasil, carentes de novas lideranças sindicais, buscam em suas bases garimpar novos líderes. Contudo, para qualificar essas lideranças devem treiná-los e formá-los com um conhecimento jurídico que possa valorizar a defesa dos seus representados. Isso porque é comum que surjam em um sindicato as mais diversas dúvidas na busca de soluções judiciais e até mesmo de melhor convivência com a categoria representada. Diante disso, resolvi um escrever um livro inédito no país, especificamente para sanar essa dúvidas, “Manual Prático de Formação Sindical”, que trata sobre o conhecimento como ferramenta de luta aos líderes sindicais.
Em 104 páginas faço um resumo sobre as mudanças de paradigmas no mundo e o papel dos sindicatos, a história do surgimento do movimento sindical no Brasil e suas principais lutas, a unidade sindical e suas defesas, a base legal para a atuação dos sindicatos no país, o papel do dirigente sindical e as consequências de seus atos.
Não tenho a pretensão de dar uma fórmula pronta de como preparar novos dirigentes sindicais no país. Pretendo, contudo, informar às lideranças de movimentos sindicais seus direitos legais para trabalhar em ordem e em prol dos seus representados. Para tanto, coloco à disposição uma lista com cinco anexos sobre modelos para atas de reuniões de diretoria e de negociação, de editais de assembleias e de acordos coletivos.
O livro traz a história dos movimentos sindicais, as principais lutas no Brasil e no Estado Novo com a participação dos sindicatos e descreve toda a base legal para a atuação dos sindicatos no país. Dediquei dois capítulos ao dirigente sindical fornecendo dicas e orientações sobre direitos legais para atuarem em prol de seus representados e de sua entidade sindical. Trata-se de uma referência que servirá de base para consulta a todos os dirigentes sindicais sobre leis, jurisprudências, protocolos, editais, assembleias, atas e responsabilidade jurídica.
Ser chamado para a luta sindical no Brasil é algo inesperado para alguns e até mesmo desconhecido para outros. Muitas vezes sabem como lutar por seus direitos na base, mas não como agir diante da magnitude da representação sindical. Isso porque, apesar do interesses dos líderes, podem vir a desconhecer o que se passa no mundo do trabalho. Outros até ignoram as reais condições de vida dos trabalhadores e a importância da atuação sindical.
Com mais de 20 anos atuando em entidade sindical, aprendi, pela minha vontade de acertar, com as dificuldades e com os cursos que aos poucos foram sendo ministrados. Como pouca base de referência, entendi que havia espaço na literatura brasileira para uma obra deste gênero. São linhas que oferecem algumas bases que julgo serem importantes aos nossos atuais e futuros dirigentes sindicais de trabalhadores.
Dr. João Clair Silveira
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