O juridiquês marginaliza e oprime o povo

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

Recordo-me bem, ainda, da primeira lição de meu professor de direito processual civil, nos tempos da faculdade:

“Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida deduzida em juízo”.

Ninguém conseguiu segurar a gargalhada em sala de aula. Afinal, quem seria esse extraterrestre chamado “lide”. Confesso que, após o final dessa aula, pedi, humildemente, para o mesmo professor soletrar como se escreve o nome dessa criatura.

Claro, no final do curso, ao longo dos cincos anos, todos já estávamos acostumados ao novo idioma, que carregaríamos conosco até o fim de nossas vidas, qual seja, o “juridiquês”. Talvez venha daí minha predileção pelo direito processual. Faz-nos parecer um “Robert Langdon” tentando desvendar códigos que deem respostas a enigmas de um romance policial.

Mas ao longo de qualquer carreira jurídica, damo-nos conta de uma grave e aflitiva questão: e como ficam os outros muitos milhões e milhões de brasileiros que não tiveram acesso a esse verdadeiro idioma nos cursos de Direito? Ora, são eles os destinatários maiores das leis e das decisões judiciais, sujeitos passivos de sua força e aplicabilidade.

Como pode o Direito prometer a construção de uma sociedade solidária e a erradicação da marginalização, se essa própria ciência revela-se inalcançável e indecifrável para o seu povo? Não existem solidariedade e fraternidade que resista à desinteligência e à falta de compreensão.

Um verdadeiro Estado Democrático de Direito, a serviço do povo, deve transmitir aos seus súditos o verdadeiro significado de suas leis e das decisões de sua Justiça, sem a intermediação de intérpretes ou tradutores, camuflados nas mais variadas carreiras jurídicas.

Nas sábias palavras do Papa Francisco, em sua recentíssima visita ao Brasil:

“Não haverá harmonia e felicidade para uma sociedade que abandona na periferia parte de si mesma. Uma sociedade assim empobrece e perde algo de essencial para si mesma. Cada um, na medida de suas possibilidades, deve saber dar sua contribuição para acabar com tantas injustiças sociais”.

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Carlos Eduardo Rios do Amaral é Defensor Público no Estado do Espírito Santo