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 Sala dos Doutrinadores - Artigos Políticos
Autoria:

João Clair Silveira
Advogado em Direito de Trabalho e Direito de Família, com especialidade em Assédio Moral no Trabalho

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Monografias Direito Constitucional

O ET de Varginha e a comenda do

O artigo aborda a não paridade às investigações e punições dos chamados Mensalões de partidos distintos

Texto enviado ao JurisWay em 02/05/2013.

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Varginha, em Minas Gerais, ganhou notoriedade por sediar um dos mais notáveis incidentes ufológicos do Brasil. Pessoas da cidade teriam avistados objetos voadores não identificados e a presença de extraterrestres. Pois bem, à história.

            Na semana posterior ao feriado de Tiradentes, em data não específica, subitamente retorna à Varginha aquele mesmo ET que havia por lá estado em 1996. Ligeiramente mais magro, mas não mais velho (o tempo deles é outro), foi imediatamente reconhecido por um cidadão que o aguardava ansiosamente desde a última aparição (este sim, bem mais velho).

Ao o ver o cidadão, que gentilmente se colocou à sua disposição, o ET informou que havia retornado para escolher alguma coisa que seria objeto de estudos para que eles pudessem melhor entender os brasileiros. Pronto para auxiliar, o cidadão lhe trouxe jornais para que o visitante se atualizasse dos acontecimentos ocorridos.

Lendo as notícias daquela semana, o ET ficou eufórico e disse ao prestativo cidadão que já havia escolhido o tema para os estudos: a perfeição da democracia brasileira, pois há muito não via algo semelhante.

O cidadão pediu para que o ET esclarecesse. Prontamente, este lhe explicou ter lido que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) fora homenageado no domingo anterior, 21 de abril, pelo Governador mineiro, acompanhado pelo pré-candidato à Presidência da República, o senador Aécio Neves, com a comenda “Grande Colar”, honraria que é dada a quem presta grandes serviços ao povo mineiro.

Vendo que o cidadão continuava sem entender qual seria a relação da nossa “perfeita democracia”, o ET esclareceu que, lendo notícias lhe enviadas pelos seus “fãs” brasileiros, dias atrás, soube que o STF, capitaneado pelo ministro, agora presidente, Joaquim Barbosa, condenou vários réus do mensalão. E que do mensalão ele sabia tudo, pois ouvira notícias de seu acontecimento em 1998, pouco tempo depois de sua visita àquela cidade. Portanto, somente uma democracia onde são seguidas todas as regras e princípios constitucionais, principalmente aqueles que estabelecem que todos são iguais perante a lei, e da independência e harmonia entre os Poderes da República, poderia proporcionar o fato dos sucessores e partidários daqueles que foram condenados pelo mensalão, em processo capitaneado por aquele ministro, esta agora, homenageando-o com aquela honraria.

O cidadão entendeu a confusão que o ET estava fazendo e esclareceu que os condenados no processo do mensalão nada têm a ver com aquele mensalão de que o ET teve notícias, pois existiram (pelo que soube da mídia) dois mensalões: o chamado “mensalão Tucano” (em 1998) e o “mensalão do PT” (em 2005), e que os condenados dos quais o ET recebera notícias foram acusados de pertencer ao “mensalão do PT” e não daquele Tucano. Espantado, o ET não teve dúvidas: “então os réus do mensalão Tucano já estão todos na cadeia”?

Vendo que o ET continuava não entendendo, o cidadão explicou que contra os réus do mensalão Tucano o processo está morgando em alguma gaveta sem qualquer data de julgamento, tendo sido julgado apenas os réus do “mensalão do PT” e não os daquele outro, muito mais antigo.

Ainda sem entender o que havia acontecido durante a sua “ausência”, o ET questionou como poderia ser assim: ter havido um processo e julgamento de fatos bem mais recentes, enquanto daqueles mais antigos nem mesmo encontrara informações nos jornais? O cidadão, querendo ajudar, porém, não sabendo o que dizer lascou: “há isso é culpa do sistema”. “Quem é esse sistema?” questionou o ET. “Quem é eu não sei, só sei que ele é muito grande e poderoso porque, geralmente, todas as coisas sem explicação que acontecem por aqui, dizem que é culpa dele”.

Após um longo e profundo suspiro, o ET conclui: “pois é esse ‘sistema’ que eu vou levar junto pra nós estudarmos lá no meu planeta”.    

 

Edson Luís Kossmann

Dallagnol Advogados Associados

edsonlk@hotmail.com

www.advogadosdallagnol.com.br

 

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