A Guarda Compartilhada

Agora é Lei. A guarda compartilhada deixa de ser um "precedente" e torna-se norma legal.

Alimentos na Gravidez

Alimentos Gravídicos: a paternidade responsável deve inicíar-se juntamente com a fecundação.

Alimentos - Parte III

Saiba por que o instituto dos Alimentos recebe atenção especial por parte do estado e da sociedade.

Alimentos - Parte V

Saiba por que o instituto dos Alimentos recebe atenção especial por parte do estado e da sociedade.

Alimentos - Parte II

Saiba por que o instituto dos Alimentos recebe atenção especial por parte do estado e da sociedade.

Alimentos - Parte IV

Saiba por que o instituto dos Alimentos recebe atenção especial por parte do estado e da sociedade.

Alimentos - Parte I

Saiba por que o instituto dos Alimentos recebe atenção especial por parte do estado e da sociedade.

Casamento por Procuração

Se você não puder ir ao seu casamento, mande um amigo!

Guarda dos Filhos na Separação

Saiba como é definida a guarda dos filhos e o que muda com a guarda compartilhada.

Reconhecimento e Investigação de Paternidade.

Saiba sobre o reconhecimento e a investigação de paternidade.

Como funciona o processo da Ação de Investigação de Paternidade?

Saiba como funciona o processo de Investigação de Paternidade.

Casamento Inexistente X Casamento Nulo

Entenda as carcterísticas e as implicações jurídicas em cada caso.

Habilitação para o casamento

Entenda o procedimento estipulado pela lei.

Tutela - Obrigações e Direitos

No decorrer deste curso procuraremos trazer ao leitor noções básicas das obrigações e direitos dos sujeitos envolvidos neste encargo.

O parentesco à luz do Direito de Família

Por vezes chamamos de parentes os entes de nossa família, dos mais próximos aos mais remotos, mas,juricamente isto é correto?

Registro de Casamento e Regime de Bens

Noções sobre habilitação, requisitos e formas de celebração do casamento

Casamento 7 - O Divórcio

Saiba como funciona a ação de divórcio consensual e litigioso.

Casamento 6 - Separação Judicial e Extrajudicial

Entenda como se dá a separação e qual a diferença em relação ao divórcio.

Casamento 5 - Outorga Uxória e Marital

Saiba o que é Outorga Uxória e Outorga Marital e saiba quando são necessárias.

Casamento 4 - Direitos e Deveres

Conheça os direitos e obrigações que surgem a partir da celebração do casamento

Casamento 3 - O Pacto Antenupcial

Saiba o que é um Pacto Antenupcial e conheça os Regimes de Bens do casamento.

Casamento 2 - Incapacidade e Impedimentos para o casamento

Este curso traz noções básicas sobre os requisitos legais para a realização do casamento, bem como as sançoes legais previstas.

Ação de alteração de guarda

Critérios que devem ser observados para definir quem ficará com o menor

Casamento 1 - Requisitos para Celebração

Conheça o processo de habilitação e os requisitos para a celebração do casamento.

Capacidade e Interdição

Como interditar alguém que não saiba lidar com o mundo a sua volta.

Pensão Alimentícia

O direito e o dever de receber ou prestar alimentos alcança avós, pais, filhos, irmãos, cônjuges, companheiros, etc.

Pensão Alimentícia ao alcance de todos.

Saiba o que é, como, quando, onde e porquê se ajuíza uma ação de alimentos.

Processo de adoção: funcionamento e etapas

Conheça os requisitos e etapas para quem quer adotar uma criança.