A tutela é o instituto que visa a proporcionar ao menor em situação de desamparo, decorrente da ausência do poder familiar, proteção pessoal e a administração de seus bens, mediante a nomeação judicial de pessoa capaz, tendo sempre em vista atender o seu melhor interesse.
No decorrer deste curso procuraremos trazer ao leitor noções básicas das obrigações e direitos dos sujeitos envolvidos neste encargo.