Tutela - Obrigações e Direitos

Direito de Família
Adelson Sant'Ana

Estrutura do Curso:

1-TUTELA - OBRIGAÇÕES E DIREITOS

1.1-INTRODUÇÃO

Pág. 1 - A tutela é o instit...

1.2-Origem Histórica

Pág. 2 - A palavra tutela tem...

1.3-Tutela no Direito Brasileiro

Pág. 3 - O nosso ordenamento...

1.4-Definição de tutela

Pág. 4 - Juridicamente, tute...

1.5-Espécies de Tutela

Pág. 5 - A lei e a doutrina ...

Pág. 6 - A nomeação testamen...

Pág. 7 - Vejamos o artigo 1....

Pág. 8 - A Tutela legitima é...

Pág. 9 - Código Civil Art. 1...

Pág. 10 - Assim, pode o magis...

Pág. 11 - A terceira espécies...

Pág. 12 - Assim dispõe o arti...

Pág. 13 - Outra espécie de tu...

Pág. 14 - Nos casos de destitu...

Pág. 15 - Existe, ainda, a tu...

Pág. 16 - Alem destas espécie...

1.6-Características da Tutela

Pág. 17 - A tutela é um encarg...

Pág. 18 - Uma vez revestido d...

1.7-Exercício da tutela

Pág. 19 - Apesar de se assemel...

Pág. 20 - Assim como no poder...

Pág. 21 - O juiz que, tendo c...

Pág. 22 - O tutor pode também...

Pág. 23 - Código Civil Art. 1...

Pág. 24 - Lado outro, a lei p...

Pág. 25 - Assim, é defeso ao ...

Pág. 26 - Código Civil Art. 1...

Pág. 27 - Se a administração ...

Pág. 28 - Codigo Civil Art. 1...

1.8-Os incapazes de exercer a Tutela

Pág. 29 - Para exercer a tute...

Pág. 30 - O Código Civil vigen...

1.9-Da escusa dos tutores

Pág. 31 - Por ser uma função ...

Pág. 32 - O prazo para aprese...

1.10-Os Bens do Pupilo

Pág. 33 - Entre as incumbênci...

Pág. 34 - O artigo 1.753 do C...

Pág. 35 - Nesse mesmo artigo, ...

Pág. 36 - Se houver demora na...

1.11-Prestação de Contas

Pág. 37 - Ao exercer a tutela...

Pág. 38 - Mesmo que o tutor r...

Pág. 39 - Se o tutor vier a f...

1.12-Cessação da Tutela

Pág. 40 - A tutela cessa quan...

1.13-Conclusão

Pág. 41 - Diante do que foi e...

Pág. 42 - Parabéns ! Seu curs...