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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

O que são e como funcionam os loteamentos?

Para o desenvolvimento e execução de projetos que visem criar um loteamento, são executadas obras em parceria com o poder público, de forma a proporcionar ao empreendimento o acesso aos serviços públicos, como fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, além de integração ao sistema viário urbano.

Destaca-se, dessa forma, que um loteamento, nos moldes da lei de parcelamento do solo urbano, não pode ser fechado, conforme acontece num condomínio.


 
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