O que são e como funcionam os loteamentos?

Direito Imobiliário
Sabrina Rodrigues

Este curso fornece uma visão geral sobre os loteamentos, esclarecendo os principais conceitos e regras que regem o funcionamento desse empreendimento.

Estrutura do Curso:

1-O que são e como funcionam os loteamentos?

1.1-Introdução

Pág. 1 - Primeiramente é impo...

Pág. 2 - Art. 2º. (...) § 1º...

Pág. 3 - A Lei nº 6766/79 fo...

Pág. 4 - Pode-se dizer que o ...

Pág. 5 - Dessa forma, nos con...

Pág. 6 - Pode-se dizer que o...

Pág. 7 - Para o desenvolvimen...

1.2-Principais regras

Pág. 8 - Para que possa ser c...

Pág. 9 - Art. 6º. Antes da e...

Pág. 10 - Conforme indica o di...

Pág. 11 - Art. 9º Orientado pe...

Pág. 12 - Se o projeto obedece...

Pág. 13 - Art. 12. O projeto d...

Pág. 14 - Caso o poder públic...

Pág. 15 - Art. 16. A lei muni...

Pág. 16 - Na hipótese da lei m...

Pág. 17 - Art. 16. (...) § 2º...

Pág. 18 - Cumpre ressaltar qu...

1.3-Do Registro

Pág. 19 - Uma vez aprovado o p...

Pág. 20 - Art. 18.Aprovado o p...

Pág. 21 - Se o requerimento de...

Pág. 22 - Havendo impugnação, ...

Pág. 23 - Finalmente, cumprida...

Pág. 24 - Destaca-se que todos...

Pág. 25 - Art. 24. O processo ...

Pág. 26 - OBSERVAÇÃO: É com o ...

Pág. 27 - Ressalta-se uma vez ...

Pág. 28 - Art. 23. O registro ...

1.4-Os contratos

Pág. 29 - Conforme determina o...

Pág. 30 - Os requisitos legais...

Pág. 31 - Art. 26. Os compromi...

Pág. 32 - Destaca-se que, dian...

Pág. 33 - Importante destacar ...

Pág. 34 - Art. 26. (...) § 6º...

Pág. 35 - A falência ou insolv...

Pág. 36 - Destaca-se que na re...

Pág. 37 - Importante dizer qu...

Pág. 38 - O registro do compro...

Pág. 39 - Art. 36. O registro ...

Pág. 40 - OBSERVAÇÃO: De acord...

Pág. 41 - Uma vez regularizada...

1.5-As ações judiciais

Pág. 42 - O loteador, ainda qu...

Pág. 43 - Se o loteador se int...

Pág. 44 - Art. 29. Aquele que ...

Pág. 45 - Por fim, a lei impõe...

1.6-Conclusão

Pág. 46 - O loteamento, fato b...

1.7-Referências Bibliográficas

Pág. 47 - PENTEADO, Luciano de...