O que são e como funcionam os loteamentos?
Direito Imobiliário
Sabrina Rodrigues
Este curso fornece uma visão geral sobre os loteamentos, esclarecendo os principais conceitos e regras que regem o funcionamento desse empreendimento.Estrutura do Curso:
1-O que são e como funcionam os loteamentos?
1.1-Introdução
Pág. 1 - Primeiramente é impo...
Pág. 2 - Art. 2º. (...) § 1º...
Pág. 3 - A Lei nº 6766/79 fo...
Pág. 4 - Pode-se dizer que o ...
Pág. 5 - Dessa forma, nos con...
Pág. 6 - Pode-se dizer que o...
Pág. 7 - Para o desenvolvimen...
1.2-Principais regras
Pág. 8 - Para que possa ser c...
Pág. 9 - Art. 6º. Antes da e...
Pág. 10 - Conforme indica o di...
Pág. 11 - Art. 9º Orientado pe...
Pág. 12 - Se o projeto obedece...
Pág. 13 - Art. 12. O projeto d...
Pág. 14 - Caso o poder públic...
Pág. 15 - Art. 16. A lei muni...
Pág. 16 - Na hipótese da lei m...
Pág. 17 - Art. 16. (...) § 2º...
Pág. 18 - Cumpre ressaltar qu...
1.3-Do Registro
Pág. 19 - Uma vez aprovado o p...
Pág. 20 - Art. 18.Aprovado o p...
Pág. 21 - Se o requerimento de...
Pág. 22 - Havendo impugnação, ...
Pág. 23 - Finalmente, cumprida...
Pág. 24 - Destaca-se que todos...
Pág. 25 - Art. 24. O processo ...
Pág. 26 - OBSERVAÇÃO: É com o ...
Pág. 27 - Ressalta-se uma vez ...
Pág. 28 - Art. 23. O registro ...
1.4-Os contratos
Pág. 29 - Conforme determina o...
Pág. 30 - Os requisitos legais...
Pág. 31 - Art. 26. Os compromi...
Pág. 32 - Destaca-se que, dian...
Pág. 33 - Importante destacar ...
Pág. 34 - Art. 26. (...) § 6º...
Pág. 35 - A falência ou insolv...
Pág. 36 - Destaca-se que na re...
Pág. 37 - Importante dizer qu...
Pág. 38 - O registro do compro...
Pág. 39 - Art. 36. O registro ...
Pág. 40 - OBSERVAÇÃO: De acord...
Pág. 41 - Uma vez regularizada...
1.5-As ações judiciais
Pág. 42 - O loteador, ainda qu...
Pág. 43 - Se o loteador se int...
Pág. 44 - Art. 29. Aquele que ...
Pág. 45 - Por fim, a lei impõe...
1.6-Conclusão
Pág. 46 - O loteamento, fato b...
1.7-Referências Bibliográficas
Pág. 47 - PENTEADO, Luciano de...