2004 (Terceiro)
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
61ª Questão:
Marque a alternativa INCORRETA:
Atenção: esta questão foi anulada!
a) o FGTS é constituído sobretudo pelos saldos das contas vinculadas, formados pelo depósito mensal realizado pelo empregador;
97 marcações (8%)
97 marcações (8%)
b) o percentual a ser recolhido pelo empregador será de 2% ou 8% da remuneração do empregado;
577 marcações (45%)
577 marcações (45%)
c) em caso de rescisão do contrato de trabalho, por parte do empregador, ficará este obrigado a depositar na conta vinculada do trabalhador no FGTS os valores relativos aos depósitos referentes ao mês da rescisão e ao imediatamente anterior;
345 marcações (27%)
345 marcações (27%)
d) na hipótese de despedida pelo empregador sem justa causa, depositará este, na conta vinculada do trabalhador no FGTS, importância igual a 40% do montante do saldo atual da conta vinculada.
262 marcações (20%)
262 marcações (20%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.