2004 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.
1.197 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.
1.197 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
58ª Questão:
Assinale a alternativa correta:
a) a competência será determinada pela conexão apenas quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração;
181 marcações (15%)
181 marcações (15%)
b) no caso de exclusiva ação privada, o querelante poderá optar pelo foro do domicílio ou residência do réu, ainda se conhecido o lugar da infração;
403 marcações (34%)
403 marcações (34%)
c) não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pela prevenção;
520 marcações (43%)
520 marcações (43%)
d) a distribuição realizada para o efeito de concessão de fiança não prevenirá a da ação penal.
93 marcações (8%)
93 marcações (8%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.