Prova Concurso Público - TJ/MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - Junho/2016 - Consulplan
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 81% acertaram esta questão.
252 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 81% acertaram esta questão.
252 pessoas responderam.
Registros Públicos e Conhecimentos Gerais
28ª Questão:
Segundo o Código Civil brasileiro em vigor, os impedimentos ao casamento podem ser opostos até o momento da celebração do casamento e por qualquer pessoa capaz. A respeito dos impedimentos, assinale a alternativa correta.
a) O oficial de registro não pode declarar a existência de impedimento, caso o conheça, cabendo a incumbência ao juiz de paz que deverá fazê-lo independentemente de provocação.
13 marcações (5%)
13 marcações (5%)
b) O juiz e o oficial de registro, tendo conhecimento da existência de algum impedimento, são obrigados a declará-lo.
205 marcações (81%)
205 marcações (81%)
c) O oficial de registro não pode declarar a existência de impedimento, caso o conheça, cabendo a incumbência ao juiz de paz que somente poderá fazê-lo mediante provocação.
18 marcações (7%)
18 marcações (7%)
d) O oficial de registro e o juiz de paz não podem declarar a existência de impedimento ao casamento, caso o conheçam.
16 marcações (6%)
16 marcações (6%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2016.