Prova Concurso Público - PGE/MT - Procurador do Estado - Julho/2016 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.

2.065 pessoas responderam.

Direito Civil


32ª Questão:

Pedro adquiriu de João veículo que, segundo afirmou o vendedor, a fim de induzir o comprador em erro, seria do tipo “flex”,podendo ser abastecido com gasolina ou com álcool. Mas Pedro não fazia questão desta qualidade, e teria realizado o negócioainda que o veículo não fosse bicombustível. No entanto, em razão do que havia afirmado João, Pedro acabou por abastecer oveículo com combustível inapropriado, o que causou avaria no motor. O negócio jurídico

a) é anulável e obriga às perdas e danos, em razão do vício denominado dolo, não importando tratar-se de dolo acidental.

717 marcações (35%)
b) é nulo, em razão de vício denominado dolo.

250 marcações (12%)
c) é nulo, em razão de vício denominado lesão.

130 marcações (6%)
d) é anulável, em razão do vício denominado dolo, mas não obriga às perdas e danos, por tratar-se de dolo acidental.

253 marcações (12%)
e) não é passível de anulação, pois o dolo acidental só obriga às perdas e danos.

715 marcações (35%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2016.