Prova Concurso Público - TRT/SP - Juiz Substituto - Abril/2016 - TRT
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
622 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
622 pessoas responderam.
Direito Individual do Trabalho
17ª Questão:
Em se tratando de estabilidade e garantias provisórias de emprego, considerando a legislação vigente e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições:
I- Os titulares da representação dos empregados na CIPA não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
II- A empregada gestante goza de estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
III- O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.
IV- 0 segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
V- Exaurido o período de estabilidade, são devidos ao empregado apenas os salários do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade, não lhe sendo assegurada a reintegração no emprego.
Responda:
a) Somente as proposições I, II e IV estão corretas.
165 marcações (27%)
165 marcações (27%)
b) Somente as proposições III e IV estão incorretas.
90 marcações (14%)
90 marcações (14%)
c) Somente as proposições I, III e V estão corretas.
81 marcações (13%)
81 marcações (13%)
d) Somente as proposições II e V estão incorretas.
70 marcações (11%)
70 marcações (11%)
e) Todas as proposições estão corretas.
216 marcações (35%)
216 marcações (35%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2016.