Prova Concurso Público - TCM/RJ - Procurador da Procuradoria Especial - Julho/2015 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 54% acertaram esta questão.

300 pessoas responderam.

Direito Tributário


100ª Questão:

A propriedade de um bem imóvel por três proprietários com frações distintas gera



a) três fatos geradores distintos, um para cada proprietário.

19 marcações (6%)
b) três fatos geradores distintos, um para cada proprietário, mas com solidariedade entre eles.

32 marcações (11%)
c) um fato gerador, mas com três sujeitos passivos, cada um responsável proporcionalmente à sua fração, sem solidariedade.

37 marcações (12%)
d) um fato gerador, com três sujeitos passivos solidários entre si pelo todo, por interesse comum consistente na transmissão do bem imóvel.

161 marcações (54%)
e) um fato gerador, com três sujeitos passivos que somente serão devedores solidários se houver expressa disposição legal neste sentido ou se eles tiverem expressamente assim convencionado.

51 marcações (17%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2015.